Projeto de Lei Nº 1106/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2020
Protocolo: 02626/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.106/2020 na íntegra. | 26/11/2020 | 18,7 MB | ||
| 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica | 01/12/2020 | 54,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 25/11/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2470/2020 | 30/09/2020 | Ofício nº 106/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.106/2020, que ''Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2021.'' | |
| Parecer Nº 429/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 20/10/2020 | Parecer Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 469/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 473/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 106/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 24/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 324/2020 | 25/11/2020 | Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de novembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6295 | 26/11/2020 | Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | 1ª Votação |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (3) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Wilson Tadeu Lopes
A favor (11) - André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado