Projeto de Lei Nº 1106/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2020
Protocolo: 02626/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1.106/2020 na íntegra. | 26/11/2020 | 18,7 MB | ||
| 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica | 01/12/2020 | 54,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 30/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 25/11/2020 - Prazo: 16/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 26/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2470/2020 | 30/09/2020 | Ofício nº 106/2020 encaminhando o Projeto de Lei nº 1.106/2020, que ''Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2021.'' | |
| Parecer Nº 429/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 20/10/2020 | Parecer Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 469/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 473/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 106/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 | 24/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | |
| Ofício Legislativo Nº 324/2020 | 25/11/2020 | Encaminha proposições analisas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 24 de novembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6295 | 26/11/2020 | Estima receita e fixa despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2021. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Convocação | 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | 1ª Votação |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Ausente (3) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Wilson Tadeu Lopes
A favor (11) - André Prado, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado