Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 29/09/2020

Protocolo: 02593/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Sebastião Gorgulho Neto, Jardim Jacarandá.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Sebastião Gorgulho Neto, Jardim Jacarandá, conforme fotos em anexo.

Justificativa: A presente indicação tem por finalidade atender à reivindicação dos moradores do bairro, tendo em vista que os galhos da respectiva árvore estão em contato com a rede elétrica, havendo o risco de ocasionar acidentes e danos aos habitantes. Nesta senda, cumpre destacar que compete ao Município ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes, observando, inclusive, o direito à preservação ambiental pertencente à cada cidadão. Logo, a poda de árvores é atividade que visa garantir segurança e qualidade de vida aos cidadãos, não podendo se dissociar da ideia de conservação do meio ambiente. Portanto, resta evidente que a presente solicitação se inspira no interesse público, merecendo a acolhida do Poder Executivo, nos exatos termos do artigo 61 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre. Assim, visando propiciar melhores condições de vida para a população, solicito a efetivação de tais providências.