Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 17/03/2009

Situação: Mantido

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: Em atenção ao expediente desse Órgão Ministerial, de nº 041/09-5ª PJPA, encaminhamos, em apenso, a relação contendo o nome, a qualificação e o cargo dos ocupantes de cargos comissionados deste Poder Legislativo, bem como, as respectivas declarações de que não possuem grau de parentesco com membros deste Poder Legislativo, em observância ao disposto na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.

Sendo só o que se nos apresenta para o momento, subscrevemo-nos,