Parecer Nº 420/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02543/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 420/2020 | 16/09/2020 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.239, DE 25 MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |