Ofício Legislativo Nº 244/2020
Data: 15/09/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha ao Presidente Rodrigo Modesto relatório preliminar das atividades realizadas pela Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e propor a revogação de leis municipais obsoletas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 244/2020 | .docx | 15/09/2020 | 14,3 KB | |
| Anexo | 15/09/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 1274 | 04/02/2020 | Institui a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre. | |
| Ato da Mesa Nº 9/2020 | 18/03/2020 | COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.274/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |