Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 15/09/2020

Protocolo: 02507/2020

Situação: Despachado

Autoria: Reverendo Dionísio Pereira

Assunto: Solicita fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado próximo ao Loteamento Canta Galo, no bairro Canta Galo.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a fiscalização, in loco, pelo Fiscal de Posturas para a notificação do proprietário do terreno localizado próximo ao Loteamento Canta Galo, no bairro Canta Galo, aproximadamente 7,5 km de Pouso Alegre, conforme foto em anexo.

Justificativa: Moradores da localidade entraram em contato com este Vereador, tendo em vista o acumulo de depósito de materiais de construção, a situação tem trazido muitos transtornos para eles, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, como também a poluição visual do bairro. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, faz-se necessária a presença de um Fiscal de Posturas para atestar a situação e notificar o(s) proprietário(s).