Ofício Legislativo Nº 238/2020
Data: 10/09/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 08 de setembro de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Legislativo Nº 238/2020 | 11/09/2020 | 280,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7609/2020 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EXCLUSIVO PARA PAGAMENTOS DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1104/2020 | 08/09/2020 | ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | |
| Indicação Nº 1357/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de poste de iluminação pública por toda extensão da Praça situada entre as Ruas: Nelson Batista Alves, José Marchetti e Rua 05, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe/São João. | |
| Indicação Nº 1356/2020 | 08/09/2020 | Solicita o envio de Projeto de Lei à esta Casa, para apreciação dos nobres pares, em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020." | |
| Indicação Nº 1355/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Lemes de Silva, no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 1354/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe. | |
| Indicação Nº 1353/2020 | 08/09/2020 | Solicita a realização de operação Tapa Buraco na Rua Antônio Lemes da Silva, em frente ao número 1068, no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 1352/2020 | 08/09/2020 | Solicita, reiteradamente, o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do Cristo Redentor. | |
| Indicação Nº 1351/2020 | 08/09/2020 | Solicita o patrolamento e cascalhamento em toda a extensão do bairro Caiçara, principalmente próximo a avenida conhecida como “Avenida do Contorno”. | |
| Indicação Nº 1350/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I. | |
| Indicação Nº 1349/2020 | 08/09/2020 | Solicita o patrolamento e cascalhamento do bairro dos Afonsos na estrada que dá acesso ao polvilho Três Irmãos. | |
| Indicação Nº 1348/2020 | 08/09/2020 | Solicita estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única e a instalação de placas de 'Proibido Estacionar' na Rua José Ferreira Funchal, no bairro São José, Rua marginal próxima a empresa Movida. | |
| Indicação Nº 1347/2020 | 08/09/2020 | Solicita a limpeza, a instalação de iluminação e de lixeiras na área verde da Prefeitura Municipal que segue na Rua Roberto Mariosa e vai até a Mina do João Paulo, no bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 1346/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter emergencial, ao setor responsável da Administração Pública uma visita técnica para construção de redutor de velocidade na Rua Caldas, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 1345/2020 | 08/09/2020 | Solicita a notificação dos proprietários para realizarem a capina, limpeza e a retirada do lixo nos terrenos localizados na Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro, próximo ao nº 505, no bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 1344/2020 | 08/09/2020 | Solicita reposição das lâmpadas queimadas nos postes situados no bairro dos Chaves. | |
| Indicação Nº 1343/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter de urgência,a poda da copa da árvore na entrada do bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 1342/2020 | 08/09/2020 | Solicita reparo da tela de proteção do Posto de Saúde Municipal, do bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 1341/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de placa e faixa horizontal de "parada rápida", e vaga para motos, em frente ao Cartório do 2° oficio de Notas, na Rua Vieira de Carvalho 200, bairro São José. | |
| Indicação Nº 1340/2020 | 08/09/2020 | Solicita a instalação de braços de iluminação pública na Rua 4, do Loteamento São Fernando. | |
| Indicação Nº 1339/2020 | 08/09/2020 | Solicita gestões junto a Cemig, visando a colocação de poste(s) no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas. | |
| Indicação Nº 1338/2020 | 08/09/2020 | Solicita estudo sobre melhoria para a colocação da pavimentação adequada no trecho do final da Rua Santa Edwirges, na altura do lote número 22, no Bairro Comunidade São Judas. | |
| Indicação Nº 1337/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter de urgência, o retorno do Posto de Saúde (PSF), na região do Bairro Colina Verde, para atender os moradores próximos aos residencial Gran Royalle. | |
| Indicação Nº 1336/2020 | 08/09/2020 | Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa, próximo a igrejinha, no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 1335/2020 | 08/09/2020 | Solicita gestões junto à Superintendência Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o refazimento da grade de proteção, próximo ao Mart Minas, na BR 459, KM 103, s/nº - Fátima. | |
| Indicação Nº 1334/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua Monsenhor Dutra, no bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1333/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a limpeza, retirada de lixo e entulhos, e o fechamento do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizado na Rua Benedita Eleuterio de Assis, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1332/2020 | 08/09/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de reformas no Posto de Saúde, do bairro Cruz Alta. | |
| Indicação Nº 1331/2020 | 08/09/2020 | Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de rede de energia elétrica nos postes já existentes na Vila Bambuzeiro, sentido Olaria, após o bairro Massaranduba, na Zona Rural. | |
| Indicação Nº 1330/2020 | 08/09/2020 | Solicita, reiteradamente, a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Rua Tenente Anísio Prado da Fonseca, no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 1329/2020 | 08/09/2020 | Solicita uma reforma, com o fechamento e o melhoramento na iluminação da Praça Dos Expedicionários, no Bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 1328/2020 | 08/09/2020 | Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Isidoro da Silva Cobra, bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1327/2020 | 08/09/2020 | Solicita a pavimentação asfáltica das ruas Safira, Ametista e Rubi, no bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 1326/2020 | 08/09/2020 | Solicita em caráter emergencial, a construção de estrutura adequada nos pontos de ônibus: 1) Localizado na Avenida Camilo de Barros Laraia; próximo à Praça Caminho da Luz; bairro Cidade Jardim. 2) Localizado na Praça Antônio Mariano (entre a Avenida Camilo de Barros Laraia e as Ruas Reginaldo da Silva Neves e Rua Pedro Francisco de Faria, no Bairro Cidade Jardim). |
|
| Indicação Nº 1325/2020 | 08/09/2020 | Solicita, reiteradamente, a colocação de placas de identificação do bairro, na entrada do Bairro Portal do Ipiranga. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.239, DE 25 MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |