Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1101/2020
Tipo: Modificativa
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02442/2020
Situação: Arquivada
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Proposta de Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 1101/2020 na íntegra. | 09/09/2020 | 166 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Anteprojeto Nº 81/2020 | 31/08/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1101/2020 | 25/08/2020 | ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. |