Parecer Nº 405/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02470/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL. 7631-2020 - Mapeamento Fibromialgia | 08/09/2020 | 24,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 01/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |