Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02463/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.239, DE 25 MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1102/2020 na íntegra. | 16/09/2020 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/09/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 2438/2020 | 04/09/2020 | Ofício nº 95/2020 encaminhando texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.102/2020, que altera a Lei Municipal nº 6.239, 25 de maio de 2020, que autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários pela Secretaria Municipal de Saúde, em razão do Covid-19. | |
| Parecer Nº 408/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Correspondência Recebida Nº 2442/2020 | 08/09/2020 | Ofício nº 96/2020 enviado pelo chefe de gabinete, encaminhando Estimativas de Impacto e Declarações de Adequação Orçamentária-Financeiras para juntada ao texto do Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.102/2020 | |
| Parecer Nº 413/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 95/2020 | 08/09/2020 | Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1102/2020. | |
| Parecer Nº 417/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 420/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 08/09/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção. | |
| Ofício Legislativo Nº 238/2020 | 10/09/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em 08 de setembro de 2020. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1102/2020 | 01/09/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.239, DE 25 MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPRÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado