Projeto de Lei Nº 7635/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/09/2020
Protocolo: 02439/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ZICO AROUCA (JOSÉ FLÁVIO DE MORAIS JUNIOR) (*1898 +1996).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7635/2020 | .docx | 02/09/2020 | 18,5 KB | |
| Projeto de Lei 7635/2020 | 08/09/2020 | 315,5 KB | ||
| Certidão de óbito | 27/08/2020 | 4,2 MB | ||
| Mapas | 02/09/2020 | 1018,3 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7635/2020 na integra. | 21/01/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 03/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 03/12/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 22/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 78/2020 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ZICO AROUCA (JOSÉ FLÁVIO DE MORAIS JUNIOR) (*1898 +1996). | |
| Parecer Nº 407/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 | 08/09/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 530/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 | 04/12/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 551/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 | 08/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA ZICO AROUCA (JOSÉ FLÁVIO DE MORAIS JUNIOR) (*1898 +1996). | |
| Ofício Legislativo Nº 346/2020 | 16/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 15 de dezembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6339 | 22/12/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Zico Arouca (José Flávio de Morais Junior) (*1898 +1996). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/12/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dito Barbosa, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado