Projeto de Lei Nº 7632/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02417/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dionísio
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7632/2020 na íntegra. | 21/01/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 09/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 14/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 77/2020 | 26/08/2020 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 404/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 | 08/09/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 498/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 | 01/12/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 521/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 | 01/12/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 118/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 | 09/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG O “DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 338/2020 | 09/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 08 de dezembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6328 | 14/12/2020 | Institui no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/12/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado