Projeto de Lei Nº 7631/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02413/2020
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha
Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7631/2020 na íntegra | 05/10/2020 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2020
Envio: 14/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do artigo 71-B, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem, dentre outras questões pertinentes.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 01/10/2020 - Prazo: 23/10/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Vetado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 76/2020 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 405/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 08/09/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 418/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 15/09/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 419/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 15/09/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 421/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 15/09/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Autógrafo Nº 90/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 30/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 - DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE MAPEAMENTO, CADASTRAMENTO E PERFIL SOCIOECONÔMICO, DAS PESSOAS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 261/2020 | 01/10/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 29 de setembro de 2020. | |
| Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 | 27/10/2020 | Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7631/2020. | |
| Correspondência Recebida Nº 2499/2020 | 28/10/2020 | Ofício nº 114/2020 encaminhado pelo Poder Executivo para comprovar a publicação de comunicação sobre o Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.631/2020 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2020 | 15/09/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2020 | 22/09/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 29/09/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - André Prado, Reverendo Dionísio Pereira, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Ausente (1) - Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]