Anteprojeto Nº 81/2020
Tipo: Emenda
Data: 31/08/2020
Situação: Transformado em Projeto
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| emenda c | .docx | 03/09/2020 | 14,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 31/08/2020 - Prazo: 15/09/2020
Objetivo: Despachar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1101/2020 | 25/08/2020 | ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.862, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. | |
| Depacho de Admissibilidade Nº 1/2020 ao Anteprojeto Nº 81/2020 | 03/09/2020 | Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 81/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020. | |
| Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1101/2020 | 08/09/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 1101/2020. |