Parecer Nº 399/2020 ao Projeto de Lei Nº 7628/2020
Data: 31/08/2020
Protocolo: 02396/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL. 7628-2020 - Autorização placa de denominação | 31/08/2020 | 37,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7628/2020 | 01/09/2020 | AUTORIZA O CIDADÃO VOLUNTARIAMENTE A RESTAURAR E IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E CONGÊNERES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |