Projeto de Lei Nº 7630/2020
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2020
Protocolo: 02370/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7630/2020 na íntegra | 03/12/2020 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 23/11/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/12/2020 - Prazo: 24/12/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 09/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 75/2020 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019). | |
| Parecer Nº 397/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 | 27/08/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 466/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 478/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 | 23/11/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 | 03/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ ALFREDO BAGANHA (*1932 +2019). | |
| Ofício Legislativo Nº 334/2020 | 03/12/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária realizada em 01 de dezembro de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6307 | 09/12/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça José Alfredo Baganha (*1932 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/09/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Convocação | 8ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/11/2020 | Única Votação |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado