Ofício Legislativo Nº 206/2020
Data: 13/08/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária em 11 de agosto de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 206/2020 | 14/08/2020 | 222,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7595/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCY ANTÔNIO WOOD TOLEDO (*1938 +2011) | |
| Projeto de Lei Nº 7603/2020 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017). | |
| Projeto de Lei Nº 7605/2020 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO JOSÉ DE SOUZA (*1931 +2017). | |
| Projeto de Lei Nº 7610/2020 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBERTO FERNANDES DA SILVA (*1950 +2019) | |
| Projeto de Lei Nº 7614/2020 | 28/07/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOANA D´ARC SANCHEZ MACEDO (*1961 +2020). | |
| Projeto de Lei Nº 7615/2020 | 28/07/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 1219/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente, o estudo sobre a viabilidade para a concessão do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores públicos municipais de Pouso Alegre, que estão atuando diretamente no atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade frente ao Corona Vírus. | |
| Indicação Nº 1218/2020 | 11/08/2020 | Solicita o estudo sobre a viabilidade do plantio de árvores adequadas à flora de nossa cidade em torno da praça José Amâncio, no bairro Buritis. | |
| Indicação Nº 1217/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente, a compra de termômetros para que seja utilizado em barreiras sanitárias na cidade de Pouso Alegre afim de prevenir o contágio do COVID19. | |
| Indicação Nº 1216/2020 | 11/08/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a construção de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua João de Barros Cobra, no Bairro Foch. | |
| Indicação Nº 1215/2020 | 11/08/2020 | Solicita, em caráter de urgência, o refazimento da pavimentação asfáltica, na esquina com a Rua Gilson Camargo Libânio, no Bairro Colinas de Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 1214/2020 | 11/08/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização da troca de lâmpadas no Bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 1213/2020 | 11/08/2020 | Solicita, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a realização de reforma geral e a construção de um Poço Artesiano no Canil Municipal. | |
| Indicação Nº 1212/2020 | 11/08/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação do município para que seja feita a limpeza de dois terrenos e também de todas as áreas verde, de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, localizados na Rua Wanda Simões, no Bairro Jardim Frederico. | |
| Indicação Nº 1211/2020 | 11/08/2020 | Solicita o estudo sobre a viabilidade de implantação de mão única nas ruas Afonsina Ferreira Guersoni e Onilia Pedrosa, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1210/2020 | 11/08/2020 | Solicita a designação de varredor de rua para fazer a limpeza da avenida Irmã Maria José Tosta, bairro Jardim Esplanada. | |
| Indicação Nº 1209/2020 | 11/08/2020 | Solicita a instalação de lixeiras no bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 1208/2020 | 11/08/2020 | Solicita a gestão junto com a empresa responsável pelas obras nas ruas do bairro Faisqueira, a possibilidade de molhar as ruas diariamente ao final do dia. | |
| Indicação Nº 1207/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, o corte de 1 (uma) árvore na Rua Sebastião Gorgulho Neto, na altura do nº 15, no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 1206/2020 | 11/08/2020 | Solicita a troca de lâmpada queimada, no poste em frente ao Sítio São Miguel Arcanjo, bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 1205/2020 | 11/08/2020 | Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Serralheria, localizado na Rua Umuarama, n° 141, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação. | |
| Indicação Nº 1204/2020 | 11/08/2020 | Solicitar, em caráter de urgência, ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito, na Rua Olegário Maciel, bairro Primavera, próximo ao prédio da Sotegel. | |
| Indicação Nº 1203/2020 | 11/08/2020 | Solicita o estudo sobre a viabilidade para instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Perimetral, em frente ao posto do Agenor. | |
| Indicação Nº 1202/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para implementação de Vaga Rápida, na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, bairro Medicina. | |
| Indicação Nº 1201/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente, a instalação de lixeiras na Rua Geraci Ferreira da Encarnação, altura do N° 25, situado no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 1200/2020 | 11/08/2020 | Solicita a realização de cascalhamento e patrolamento na estrada principal do bairro Algodão, localizada na zona rural. | |
| Indicação Nº 1199/2020 | 11/08/2020 | Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de academia e parque infantil, para lazer e recreação dos moradores da Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 1198/2020 | 11/08/2020 | Solicita, reiteradamente, recuperação de bloquetes em toda extensão da Rua Maria dos Santos Rosa, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 1197/2020 | 11/08/2020 | Solicita contratação de varredores de rua para a limpeza da cidade, sendo tal medida, uma forma de abertura de postos de trabalho para combater o desemprego causado pelo Covid-19 e também, uma forma de proporcionar a limpeza das ruas da cidade, em especial, aquelas que estão sem varredores. | |
| Projeto de Lei Nº 1097/2020 | 11/08/2020 | ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.171 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. | |
| Projeto de Lei Nº 7618/2020 | 11/08/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG. |