Parecer Nº 350/2020 ao Projeto de Lei Nº 1097/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02202/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Leandro Morais
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao PL 1097-2020 | 11/08/2020 | 600,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 1097/2020 | 11/08/2020 | ALTERA O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC'S, AUTORIZADAS PELA LEI Nº 6.171 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019. |