Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 23/02/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro do ano em curso, sendo:

PROJETOS


Projeto de Lei nº 6750/2010 declara de utilidade pública municipal a Associação Cultual de Esporte, Lazer e Educação Metropolitana de Pouso Alegre - “ACELEMPA”.

Projeto de Lei nº 206/2010 abre crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 42.975,00.

Projeto de Lei nº 203/2010 autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de lote de terreno à Associação Bom Samaritano e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 73/2010 - Nº 81/2010

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 72/2010

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 88/2010 - Nº 98/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 74/2010 - Nº 75/2010 - Nº 76/2010 - Nº 77/2010 - Nº 78/2010 - Nº 79/2010 - Nº 80/2010 - Nº 82/2010 - Nº 84/2010 - Nº 90/2010 - Nº 93/2010 - Nº 97/2010 - Nº 99/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 89/2010 - Nº 91/2010 - Nº 92/2010 - Nº 94/2010 - Nº 96/2010

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 100/2010 - Nº 101/2010

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 83/2010 - Nº 85/2010 - Nº 86/2010 - Nº 87/2010

Dos Vereadores Moacir Franco, Frederico Coutinho de Souza Dias e Laércio Faria Machado
Nº 95/2010

REQUERIMENTOS

Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Fabrício de Oliveira Machado, Laércio Faria Machado e Oliveira Altair Amaral
Nº 18/2010 - Os Vereadores signatários deste, conforme preceitos regimentais requer, após ouvido o douto Plenário, sejam solicitadas do Senhor Prefeito Municipal a seguinte documentação:

a) Cópia das notas fiscais de compra dos tratores que estavam em exposição na Inauguração do Barracão do Produtor do Bairro Algodão.

b) Qual o motivo dos tratores da exposição estarem sem o símbolo da Administração e das plaquetas do patrimônio .

c) Quanto ao desaparecimento dos