Parecer Nº 342/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1335/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02194/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer 92 Projeto de Resolução 1335 2020 | 11/08/2020 | 709,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1335/2020 | 11/08/2020 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020. |