Requerimento Nº 90/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02186/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Prof.ª Mariléia, Campanha, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto, Odair Quincote
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Texto: Projeto de Lei nº 7618/2020, que “declara Utilidade pública a Fundação Sarah Britos do município de Pouso Alegre – MG”.
Justificativa: A necessidade da votação única do Projeto de Lei nº 7618/2020 se justifica no art. 202-B do Regimento Interno que diz “somente será considerada sob regime de urgência, a matéria que, examinada objetivamente, evidencie necessidade premente e atual, de tal sorte que não sendo tratada desde logo, resulte em grave prejuízo, perdendo a oportunidade ou aplicação”'. Como a data proposta para o referido projeto está bem próxima, a não votação implicaria em perda do objeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 90/2020 | 11/08/2020 | 398,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7618/2020 | 11/08/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado