Requerimento Nº 90/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02186/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais, Prof.ª Mariléia, Campanha, Oliveira, Rodrigo Modesto, Odair Quincote
Assunto: Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.
Texto: Projeto de Lei nº 7618/2020, que “declara Utilidade pública a Fundação Sarah Britos do município de Pouso Alegre – MG”.
Justificativa: A necessidade da votação única do Projeto de Lei nº 7618/2020 se justifica no art. 202-B do Regimento Interno que diz “somente será considerada sob regime de urgência, a matéria que, examinada objetivamente, evidencie necessidade premente e atual, de tal sorte que não sendo tratada desde logo, resulte em grave prejuízo, perdendo a oportunidade ou aplicação”'. Como a data proposta para o referido projeto está bem próxima, a não votação implicaria em perda do objeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 90/2020 | 11/08/2020 | 398,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7618/2020 | 11/08/2020 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado