Parecer Nº 331/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1335/2020
Data: 11/08/2020
Protocolo: 02179/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PR. 1335-2020 - Resolução - Altera Resolução 1275-2020 | 11/08/2020 | 23,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1335/2020 | 11/08/2020 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020. |