Anteprojeto Nº 61/2020
Tipo: Anteprojeto de Lei
Data: 10/08/2020
Situação: Transformado em Projeto
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994).
Texto: A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA a atual Estrada Municipal dos Ferreiras, com início na Ponte do Itaím e término na Rodovia Fernão Dias 381. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Joaquim Francisco de Oliveira, nascido no ano de 1908, sendo filho de Isabel Maria do Espírito Santo e Francisco Joaquim de Oliveira, passou sua vida inteira como morador do bairro dos Ferreiras, localizado na zona rural do municí-pio de Pouso Alegre/Minas Gerais e desde muito cedo, se dedicou ao trabalho rural. No tempo que era ainda um menino, por volta dos seus dez anos de idade, já auxiliava seu pai com os afazeres no cam-po. Quando cresceu, deu continuidade aos trabalhos do pai, cultivando arroz, feijão, milho e mandioca. Também criava suínos, gado de corte e de leite, possuíndo uma boiada carreira. Ao longo de sua vida, casou-se com Maria do Carmo de Oliveira e tiveram 13 filhos: Rosalina, José, Laércio, Francisco, Maria Lúcia, Norma, Célia, Hélio, Anaziel, Belina, Marília, Lázaro e Andréa. Com o passar dos anos, herdou terras dos seus pais e com muito trabalho, Joaquim também foi adquirindo outras terre-nos, tornando-se o maior proprietário de terras do bairro dos Ferreiras. Além das posses localizadas no bairro dos Ferrei-ra, também possuía uma porção de terra no bairro do Pantano, também situado neste município. Joaquim se dedicou por toda vida à agricultura e criação de animais. Sua colheita de grãos e ordenha de leite sempre foram muito fartas, deste modo, pode ajudar, com prontidão, as famílias mais carentes do bairro. Ademais, senhor Joaquim é doador do terreno onde se localiza o Cruzeiro, nele acontece até os dias de hoje algumas Celebrações de cunho religioso da comunidade, bem como doador do terreno onde está localizado o Campo de Fute-bol, única área de lazer comunitária do bairro. Devido à extensão de sua vasta propriedade, a maior parte da estrada principal que dá acesso ao bairro atravessava por suas terras, sendo uma linda homenagem para um homem que tanto fez, trabalhando intensamente até a sua velhice. No dia 02/04/1994, aos 86 ano de idade, Joaquim Francisco de Oliveira faleceu em sua residência, deixando esse enorme legado.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Certidão de óbito | 03/08/2020 | 454,5 KB | ||
Anteprojeto | .docx | 12/08/2020 | 22,4 KB | |
Mapa | 10/08/2020 | 14,1 MB | ||
Despacho de Admissibidade nº 61 | 20/08/2020 | 66,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/08/2020 - Prazo: 20/08/2020
Objetivo: Despachar
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Depacho de Admissibilidade Nº 1/2020 ao Anteprojeto Nº 61/2020 | 11/08/2020 | Despacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 61/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994). | |
Projeto de Lei Nº 7620/2020 | 18/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA (*1908 +1994). |