Projeto de Lei Nº 7615/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2020
Protocolo: 02061/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7615/2020 na íntegra. | 21/08/2020 | 840,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 28/07/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 28/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 03/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 03/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 03/09/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/08/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 59/2020 | 27/07/2020 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA POUSOALEGRENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 311/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 | 28/07/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 322/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 | 04/08/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 326/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 | 04/08/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 72/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 | 11/08/2020 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7615/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 206/2020 | 13/08/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária em 11 de agosto de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6268 | 17/08/2020 | Inclui no calendário oficial do Município de Pouso Alegre o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pousoalegrense, a ser comemorado anualmente no dia 15 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/08/2020 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado