Ofício Legislativo Nº 188/2020
Data: 22/07/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 21 de julho de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 23/07/2020 | 24,5 KB | |
| secretaria031 | 23/07/2020 | 544,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7585/2020 | 09/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TENENTE ARLINDO PEDRO DA SILVA (*1936 +1984). | |
| Projeto de Lei Nº 7591/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ANTÔNIA LAURINDA DE SOUZA (*1947 +2020) | |
| Projeto de Lei Nº 7598/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANETE APARECIDA DE SOUZA (*1972 +2020). | |
| Projeto de Lei Nº 7600/2020 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SUSIANE DE CARVALHO GOES LOPES (*1981 +2010). | |
| Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Resolução Nº 1332/2020 | 17/07/2020 | PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. | |
| Indicação Nº 1097/2020 | 21/07/2020 | Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "garis", para varredura semanal, em toda a extensão do Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1096/2020 | 21/07/2020 | Solicita o reparo dos bloquetes da Rua Ophélia Amaral Silva, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1095/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a capina e limpeza em geral, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, na Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1094/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja feita gestão junto a concessionaria COPASA para a realização de reparos necessários na rede de esgoto da Rua Carmelino Massafera, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1093/2020 | 21/07/2020 | Solicita a colocação de lixeiras na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1092/2020 | 21/07/2020 | Solicita prestação de auxílio aos andarilhos, que costumam pernoitar nas ruas de nossa cidade. | |
| Indicação Nº 1091/2020 | 21/07/2020 | Solicita a implantação de pontos de embarque e desembarque de ônibus do transporte Público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 1090/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a colocação de braços de iluminação nos postes da Avenida do Contorno, que liga o Bairro Dona Nina ao bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1089/2020 | 21/07/2020 | Solicita a instalação de três braços de iluminação nos postes da estrada do Recanto da Tina, bairro Afonsos. | |
| Indicação Nº 1088/2020 | 21/07/2020 | Solicita a capina e limpeza das ruas do bairro Jardim Floresta. | |
| Indicação Nº 1087/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, estudo sobre a viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil. | |
| Indicação Nº 1086/2020 | 21/07/2020 | Solicita substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Av. Domingos Faria Machado, que permite acesso aos bairros Monte Carlo, Paraty e Morumbi. | |
| Indicação Nº 1085/2020 | 21/07/2020 | Solicita limpeza e capina das áreas institucionais localizadas no bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 1084/2020 | 21/07/2020 | Solicita a limpeza e capona da Rua Cassemiro Luiz de Abreu, no bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 1083/2020 | 21/07/2020 | Solicita a limpeza e capina da Rua Maria José de Jesus, no bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1082/2020 | 21/07/2020 | Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1081/2020 | 21/07/2020 | Solicita colocação de fresa asfáltica ou cascalhamento nas estradas do bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 1080/2020 | 21/07/2020 | Solicita a limpeza no entorno da área verde, localizada entre as ruas Benedito Tetuliano e José Paulino Domingues, bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 1079/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a disponibilização de agentes de limpeza, “garis”, para varredura semanal, em toda a extensão do bairro Vila Beatriz. | |
| Indicação Nº 1078/2020 | 21/07/2020 | Solicita colocação de fresa asfáltica na estrada que liga o Loteamento Gran Royalle ao Aeroporto. | |
| Indicação Nº 1077/2020 | 21/07/2020 | Solicita, manutenção do alambrado da Escola Municipal Pio XII no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 1076/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a manutenção asfáltica da Avenida Dr. Jair Siqueira (antiga avenida Ayrton Senna), principalmente no trecho logo após a ponte sentido bairros. | |
| Indicação Nº 1075/2020 | 21/07/2020 | Solicita a limpezas dos pontos de ônibus localizados nos Portal do Ipiranga e Chaves. | |
| Indicação Nº 1074/2020 | 21/07/2020 | Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Rua Monsenhor Dutra, Bairro Centro | |
| Indicação Nº 1073/2020 | 21/07/2020 | Solicita a notificação das empresas que prestam serviços funerários no Município de Pouso Alegre/MG para que forneçam álcool em gel para a higienização das mãos durante os velórios. | |
| Indicação Nº 1072/2020 | 21/07/2020 | Solicita o recapeamento asfáltico no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 1071/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja realizado o estudo de viabilidade de pintura de faixa de estacionamento para motos enfrente nova agencia Sicoob na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro. | |
| Indicação Nº 1070/2020 | 21/07/2020 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de testes de Covid-19 em todos os Servidores Públicos do Município de Pouso Alegre/MG. | |
| Indicação Nº 1069/2020 | 21/07/2020 | Solicita a construção de calçada ao redor da área verde localizada na rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 1068/2020 | 21/07/2020 | Solicita, limpeza e a manutenção da capina em toda extensão nos bairros Portal do Ipiranga e Caiçara. | |
| Indicação Nº 1067/2020 | 21/07/2020 | Solicita a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, na Rua João Gabriel Botelho, bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 1066/2020 | 21/07/2020 | Solicita a poda das copas das árvores localizadas na rua São José, Centro. | |
| Indicação Nº 1065/2020 | 21/07/2020 | Solicita, com caráter de urgência, instalação de placas indicativas de velocidade e a construção de redutores de velocidade no encontro das Ruas João Paulo Vidal e Rua João Sabino de Azevedo, ao lado na policlínica no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1064/2020 | 21/07/2020 | Solicita reparação do calçamento, para escoamento de água empoçada, na rua João Gabriel Botelho (antiga rua "7"), bairro Colina Verde | |
| Indicação Nº 1063/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a limpeza e capina na rua Herculano Cobra. | |
| Indicação Nº 1062/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a presença da equipe técnica na rua Republica da Argentina, em frente ao nº 149, para verificar a possibilidade de poda de árvore. | |
| Indicação Nº 1061/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a colocação de fresa asfáltica na Estrada principal do bairro Roseta/Cervo, que permiti acesso ao aterro sanitário. | |
| Indicação Nº 1060/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, uma ostensiva fiscalização e remoção das dezenas de descartes de pára-brisa de veículos, jogados na travessa que sai da rua Nova, antes da rua Setenta e Dois, que beira o canal de esgoto, o qual passa atrás da rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, sentido para a lagoa Mariano, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1059/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua 6 Do Bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1058/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua General Oswaldo Loyola Pires, no bairro Fatima III. | |
| Indicação Nº 1057/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo de viabilidade de recapeamento asfáltico na rua Cândido Lamy Filho no Fatima III. | |
| Indicação Nº 1056/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Maestro Clóvis Siqueira Mamede, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1055/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudar sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Amilton Pereira Coutinho, Fátima III. | |
| Indicação Nº 1054/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Moacir Amaral da Silva, Fatima III. | |
| Indicação Nº 1053/2020 | 21/07/2020 | Solicita, estudo sobre a viabilidade de recapeamento asfáltico na Rua Ofélia Amaral Siva, no bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1052/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reparo no calçamento, na esquina da Rua Daniel Paulino dos Santos com a Rua José Herculano Costa, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1051/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Adolfo Olinto com a Rua Marechal Deodoro, Centro. | |
| Indicação Nº 1050/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja realizada a implantação de um Parque de Lazer, na área verde de propriedade da Prefeitura, localizada no Bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 1049/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a troca do sistema da rede de água em toda via da Rua Júlia da Conceição Mariosa, Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1048/2020 | 21/07/2020 | Solicita, o refazimento da rede de águas pluviais para trocar as manilhas em toda a extensão na Rua Pedro Scodeller, Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1047/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja realizado a pavimentação asfáltica nas entradas do bairro Recanto Solar do Quita. | |
| Indicação Nº 1046/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a finalização do asfaltamento na Estrada do Bairro Cristal na Zona Rural. | |
| Indicação Nº 1045/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de capina e a limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal situado ao lado da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 1044/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a disponibilização de agente de limpeza “Gari”, para limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Henrique Norberto, no Bairro Alto das Cruzes | |
| Indicação Nº 1043/2020 | 21/07/2020 | Solicita a realização do controle de poeira por caminhão-pipa na Estrada Principal do Bairro Cristal. | |
| Indicação Nº 1042/2020 | 21/07/2020 | Solicita estudar a viabilidade para que se possa refazer o asfalto e que seja providenciado, em caráter de urgência, a capina em geral, varrição, limpeza das vias, e além do recolhimento dos lixos fazer instalação de lixeiras, na Rua D no Bairro Jardim São João. | |
| Indicação Nº 1041/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, para a capina varrição e limpeza geral, além de instalação de lixeiras para o recolhimento de lixo, no trevo que dá acesso à entrada Bairro Vila Beatriz, | |
| Indicação Nº 1040/2020 | 21/07/2020 | Solicita, a instalação de lixeiras na Rua Venerando Scodeller, Bairro Bella Itália | |
| Indicação Nº 1039/2020 | 21/07/2020 | Solicita o estudo sobre viabilidade da construção de uma passagem que possa vir a ligar as Ruas Joaquim Serapião de Paula, no sentido de Interligar os seguintes Bairros: Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bela Itália e Recanto da Águas. Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1038/2020 | 21/07/2020 | Solicita, o corte de árvore, situada ao lado da Marmoraria Bella Itália, na Rua Damião Rodrigues Ferraz ao nº 404, Bairro Bella Itália. | |
| Indicação Nº 1037/2020 | 21/07/2020 | Solicita o estudo da viabilidade de construir uma passagem que possa vir a ligar as Ruas Joaquim Serapião de Paula, no sentido de Interligar os seguintes Bairros: Bairro Nossa Senhora Aparecida, Bela Itália e Recanto da Águas, todos no complexo de bairros Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1036/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja providenciado a continuação do Asfáltico na Rua Safira, localizada na Rua do Ciem Santa Luzia. Bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 1035/2020 | 21/07/2020 | Solicita, que seja realizado o asfaltamento por toda a extensão do Bairro Jardim São Fernando. | |
| Indicação Nº 1034/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, o término das obras na Área Multi-uso ao lado do Posto de Saúde no Bairro Pão de Açúcar, e também na Área de Lazer, do Bairro Monte Azul, próximo ao Bar do Severino, Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1033/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a viabilidade de se fazer uma reforma, limpeza e retirada de entulho do Anfiteatro da Policlínica, do Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1032/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a instalação de postes de iluminação pública, na rua Sargento Joaquim Bento da Cunha, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1031/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a instalação de postes de iluminação pública na rua Pedro Rangel, bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 1030/2020 | 21/07/2020 | Solicita cascalhamento ou colocação de fresa asfáltica na grande subida da estrada principal do bairro Cristal. | |
| Indicação Nº 1029/2020 | 21/07/2020 | Solicita fiscalização e remoção dos materiais de reciclagem, armazenados na área pública da antiga escolinha do bairro Cristal. | |
| Indicação Nº 1028/2020 | 21/07/2020 | Solicita reforma da antiga Escolinha do bairro Cristal, para que possa futuramente servir de Posto de Saúde, Creche ou outro serviço Municipal. | |
| Indicação Nº 1027/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a implantação de via de mão única de trânsito, na avenida Nélio Gomes de Siqueira (rua da Paineira), bairro são Cristóvão. | |
| Indicação Nº 1026/2020 | 21/07/2020 | Solicita a remoção de entulhos deixados no meio fio da rua Simões Neto, bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 1025/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico na Av. Prefeito Jorge Antônio Andere, bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 1024/2020 | 21/07/2020 | Solicita reparo asfáltico na rua Roberto Coutinho Rezende, bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1023/2020 | 21/07/2020 | Solicita a realização de estudo para a construção do Crematório Municipal em Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 1022/2020 | 21/07/2020 | Solicita a presença de um Fiscal da Vigilância Sanitária no estabelecimento comercial na área de Pet Shop, localizado na Av. Major Ruben Torino, n° 1692, Bairro Jardim Canadá, para fins de fiscalização e notificação. | |
| Indicação Nº 1021/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento das ruas Pedro de Barros Cobra, João Cobra e a realização de limpeza, como a retirada de entulhos, lixo e a capina do mato alto nesta região do bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1020/2020 | 21/07/2020 | Solicita a construção de uma passarela e fazer a instalação de iluminação próximo à ponte da rodovia BR 459, entrada do Bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 1019/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, uma notificação à empresa COPASA para que realize a troca de rede de água, no sentido de acabar com a recorrência de vazamentos, na rua Júlia da Conceição Mariosa, Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1018/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM. | |
| Indicação Nº 1017/2020 | 21/07/2020 | Solicita a realização de limpeza na extensão da Av. Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 1016/2020 | 21/07/2020 | Solicita estudo para realização de sinalização horizontal de trânsito, no trecho de conversão viária, defronte a Superintendência Estadual de Ensino, na Av. Vicente Simões, bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1015/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter emergencial, estudo para realização de sinalização horizontal no retorno localizado na Av. Vicente Simões com a Saturnino de Barros Cobra, bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 1014/2020 | 21/07/2020 | Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Pedro Flauzino Filho, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, próxima ao nº 520. | |
| Indicação Nº 1013/2020 | 21/07/2020 | Solicita a notificação da empresa concessionária – Expresso Planalto para que forneça álcool em gel aos usuários do transporte público coletivo. | |
| Indicação Nº 1012/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a tomada de providências para a captação e o tratamento do esgoto exposto na Rua Inajá (antiga rua 22), no bairro Inajá. | |
| Indicação Nº 1011/2020 | 21/07/2020 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao n°191, Bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 1010/2020 | 21/07/2020 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua Cel. Alfredo Custódio de Paula, próximo ao n°1045, Bairro Santa Elisa. | |
| Indicação Nº 1009/2020 | 21/07/2020 | Solicita a realização de Fiscalização no Bairro Santa Adélia, tendo em vista a constante aglomeração de pessoas no local. | |
| Indicação Nº 1008/2020 | 21/07/2020 | Solicita que seja realizado o asfaltamento das Ruas José Domingues Filho, no Bairro Jardim Olímpico e Cel. Walter Custódio da Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Inconfidentes I. | |
| Indicação Nº 1007/2020 | 21/07/2020 | Solicita a recolocação de bloquetes na Rua Ophelia Amaral Silva, no Bairro Fátima III. | |
| Indicação Nº 1006/2020 | 21/07/2020 | Solicita a colocação de placas de identificação de bairro na entrada do Bairro Portal do Ipiranga. | |
| Indicação Nº 1005/2020 | 21/07/2020 | Solicita revitalização da Praça Poliesportiva Municipal Prefeito Alvarim Vieira Rios (Ginásio Rosão), bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 1004/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, asfaltamento nas principais vias do bairro do ''Polvilho Três Irmãos''. | |
| Indicação Nº 1003/2020 | 21/07/2020 | Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento em toda a extensão da Avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 1002/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada. | |
| Indicação Nº 1001/2020 | 21/07/2020 | Solicita, reiteradamente, a regularização do Loteamento Recantos das Águas e Solar do Quita, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada. |