Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1332/2020
Data: 21/07/2020
Protocolo: 01969/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PR 1332 -2020 - Prorroga comissão especial estudo - Leis | 21/07/2020 | 12,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1332/2020 | 17/07/2020 | PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |