Projeto de Resolução Nº 1332/2020
Data: 17/07/2020
Protocolo: 01885/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE ANALISAR, IDENTIFICAR E REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS OBSOLETAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 1332/2020 na íntegra | 23/07/2020 | 621 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/07/2020
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 294/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1332/2020 | 21/07/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 302/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1332/2020 | 21/07/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 188/2020 | 22/07/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 21 de julho de 2020. | |
| Resolução Nº 1280 | 22/07/2020 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as Leis Municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/07/2020 | Única Votação |
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/07/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 11
Ausentes: 3
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]