Projeto de Lei Nº 1096/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/07/2020
Protocolo: 01832/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1096/2020 na íntegra. | 23/07/2020 | 13,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dionísio
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Jurídico
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/07/2020 - Prazo: 13/08/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 23/07/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 282/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 292/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 293/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 1829/2020 | 14/07/2020 | Ofício nº 82/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1096/20 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Neila de Paula Junqueira e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 57/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 22/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 188/2020 | 22/07/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 21 de julho de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6255 | 23/07/2020 | Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Neila de Paula Junqueira e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 377/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 18/08/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/07/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Odair Quincote, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Adriano da Farmácia, Odair Quincote
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dionísio, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]