Projeto de Lei Nº 1096/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/07/2020
Protocolo: 01832/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 1096/2020 na íntegra. | 23/07/2020 | 13,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Jurídico
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020
Envio: 16/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 23/07/2020 - Prazo: 13/08/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 23/07/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 282/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 292/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 293/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 14/07/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 1829/2020 | 14/07/2020 | Ofício nº 82/20 encaminhando Projeto de Lei nº 1096/20 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Neila de Paula Junqueira e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 57/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 22/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM NEILA DE PAULA JUNQEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Ofício Legislativo Nº 188/2020 | 22/07/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 21 de julho de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6255 | 23/07/2020 | Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar escritura de permuta de imóveis com Neila de Paula Junqueira e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 377/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 | 18/08/2020 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2020 | 21/07/2020 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Odair Quincote, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Adriano da Farmácia, Odair Quincote
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]