Projeto de Lei Nº 7603/2020
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2020
Protocolo: 01816/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Reverendo Dionísio Pereira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 29/06/2020 | 135 KB | |
| Projeto de Lei nº 7603/2020 na íntegra; | 21/08/2020 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Despachar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 13/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 13/08/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/08/2020 - Prazo: 03/09/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 17/08/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 48/2020 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA AFONSINA MARIA DE JESUS (*1936 +2017). | |
| Parecer Nº 289/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 | 14/07/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 337/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 | 11/08/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 346/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 | 11/08/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 76/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 | 11/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7603/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 206/2020 | 13/08/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na Sessão Ordinária em 11 de agosto de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6271 | 17/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Afonsina Maria de Jesus (*1936 +2017). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/08/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado