Parecer Nº 249/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1331/2020
Data: 09/06/2020
Protocolo: 01532/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PR 1.331 -2020 - Altera Resolução Covid - Utilização Tribuna | 09/06/2020 | 13,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 1331/2020 | 09/06/2020 | ALTERA O INCISO V DO ART. 3º, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.275, DE 2020. |