Projeto de Lei Nº 7589/2020
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2020
Protocolo: 01519/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITOR PEREIRA DA SILVA (*1922 +2002) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.159/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Imagem Google | .png | 05/06/2020 | 694,7 KB | |
| Denominação do PL41592003 | .png | 05/06/2020 | 37,8 KB | |
| Rua Vitor Pereira da Silva | .png | 05/06/2020 | 44,5 KB | |
| Projeto de Lei nº 7589/2020 na íntegra. | 03/07/2020 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 17/06/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/06/2020
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 19/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 19/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 17/07/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 29/06/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 27/2020 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VITOR PEREIRA DA SILVA (*1922 + 2002) E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.159/2003 | |
| Parecer Nº 244/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 | 09/06/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 261/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 | 23/06/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 264/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 | 23/06/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 54/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 | 23/06/2020 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7589/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 168/2020 | 26/06/2020 | Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária do dia 23 de junho de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6251 | 29/06/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vitor Pereira da Silva (*1922 + 2002) e revoga a Lei Municipal n° 4.159/2003. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/06/2020 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado