Projeto de Lei Nº 7581/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2020
Protocolo: 01410/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6077/2019 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 01/06/2020 | 177,8 KB | |
| Projeto de Lei nº 7581/2020 na íntegra | 17/06/2020 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 02/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 02/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/06/2020 - Prazo: 25/06/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 05/06/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anteprojeto Nº 17/2020 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6077/2019 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRANCISCO GALENO RIBEIRO DE PAULA (*1950 +2019). | |
| Parecer Nº 218/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 | 02/06/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 223/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 | 02/06/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 226/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 | 02/06/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 44/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 | 02/06/2020 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7581/2020. | |
| Ofício Legislativo Nº 136/2020 | 03/06/2020 | Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária realizada em 02 de junho de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6241 | 05/06/2020 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6077/2019 e dá nova denominação de logradouro público: Praça Francisco Galeno Ribeiro de Paula (*1950 +2019). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/06/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado