Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 02/06/2020

Protocolo: 01380/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a realização de manutenção na iluminação pública do Bairro Pitangueiras, bem como a limpeza/capina das ruas do local.

Texto: Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, a realização de manutenção na iluminação pública do Bairro Pitangueiras, bem como a limpeza/capina das ruas do local.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pelos moradores, no que tange a manutenção da iluminação pública no local, e para que seja realizada a limpeza/capina das ruas do Bairro Pitangueiras. A falta de iluminação pública adequada no Bairro Pitangueiras, prejudica a segurança dos moradores e daqueles que transitam pelo local, aumentando o risco de acidentes no período noturno. Ademais, a falta de limpeza/capina no entorno das ruas acaba prejudicando a locomoção dos moradores, e propiciando o aparecimento de animais peçonhentos. Logo, as providências solicitadas fazem-se necessárias a fim de propiciar à propriedade o exercício de sua função social e a devida adequação urbana, tudo em prol da satisfação do interesse público. Desta forma, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo, nos termos do artigo 61 da LOM. Assim, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população, bem como a efetivação da função social da propriedade, solicito tais providências.