Projeto de Lei Nº 7580/2020
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2020
Protocolo: 01355/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA (*1945 +1962).
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Mapa | 22/05/2020 | 343,4 KB | ||
Projeto de Lei nº 7580/2020 na íntegra. | 04/08/2020 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020
Envio: 01/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020
Envio: 01/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 03/06/2020
Objetivo: Despachar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 03/08/2020 - Prazo: 24/08/2020
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 03/08/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anteprojeto Nº 16/2020 | 22/05/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA (*1945 +1962). | |
Parecer Nº 216/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 | 29/05/2020 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
Parecer Nº 313/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 | 28/07/2020 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
Parecer Nº 320/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 | 28/07/2020 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
Ofício Legislativo Nº 194/2020 | 30/07/2020 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 28 de julho de 2020. | |
Lei Ordinária Nº 6260 | 03/08/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antonio Ernesto Teixeira (*1945 +1962). | |
Autógrafo Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 | 05/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA (*1945 +1962). |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2020 | 02/06/2020 | Expediente Do Legislativo |
Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/07/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Odair Quincote, Rafael Aboláfio
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado