Requerimento Nº 73/2020
Data: 19/05/2020
Protocolo: 01259/2020
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: Requer uma única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1090/2020.
Texto: 1090/2020 que “AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Justificativa: O presente requerimento se justifica, devido as condições atípicas causadas pelo COVID-19, torna-se necessário a extensão dos contratos temporários por motivos emergenciais. Nosso município encontra-se em situação de emergência de saúde pública. Para mantermos a excelência de combate ao vírus e protegermos nossa população neste momento de riscos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 73/2020 | 20/05/2020 | 63 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1090/2020 | 12/05/2020 | AUTORIZA A EXCEPCIONAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | Única Votação |
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/05/2020 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado