Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 19/05/2020

Protocolo: 01219/2020

Situação: Despachado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita a compra de máscaras de pano das costureiras/artesãs de Pouso Alegre/MG e promova a distribuição aos usuários do transporte público de Pouso Alegre/MG.

Texto: Solicitar ao Poder Executivo Municipal a compra de máscaras de pano das costureiras/artesãs de Pouso Alegre/MG e promova a distribuição aos usuários do transporte público de Pouso Alegre/MG.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo o atendimento às solicitações feitas pela população de Pouso Alegre/MG, buscando-se amenizar o impacto econômico e social causado pela pandemia do coronavírus. Para evitar a disseminação do vírus, houve a publicação do Decreto n° 5.152/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade em serviços de transportes, repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais e templos religiosos. Diante da situação atual, várias pessoas e famílias estão passando por dificuldades financeiras, o que afeta, de forma direta, na sua alimentação, saúde e bem-estar. Assim, a maioria da população não possui recursos suficientes para adquirir máscaras, sendo necessária a intervenção do Poder Executivo Municipal, pois as famílias que se encontram nesta situação, em sua maioria, utilizam do transporte público para se locomover. Deste modo, tal indicação surge como uma via de mão dupla, trazendo pontos positivos tanto para a população quanto para o Município. A compra das máscaras das costureiras/artesãs do nosso município ajudará na economia municipal, sendo uma forma de garantia de renda para as costureiras/artesãs, trazendo também, múltiplos benefícios para a população mais carente, devendo tal medida ser adotada pelo Prefeito Municipal de Pouso Alegre/MG. Assim, resta evidente que a presente solicitação merece ser acolhida pelo Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 61 da LOM, visando proporcionar melhores condições de vida, saúde e bem-estar à população.