Ofício Legislativo Nº 114/2020
Data: 13/05/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| secretaria735 | 14/05/2020 | 360,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1088/2020 | 05/05/2020 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A DAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 5.143, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | |
| Requerimento Nº 67/2020 | 05/05/2020 | Requer informações sobre a realização dos pagamentos para a concessionária, referente ao SUBSÍDIO para a empresa Planalto, no valor de R$ 750.000,00. | |
| Projeto de Lei Nº 1086/2020 | 12/05/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1087/2020 | 12/05/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E REVOGA A LEI Nº 3.995, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001. | |
| Projeto de Lei Nº 1089/2020 | 12/05/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.215, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1070/2020 | 12/05/2020 | ACRESCE O § 9º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872/09, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 595/2020 | 12/05/2020 | Solicita que haja a construção de um redutor de velocidade ou quebra molas, na Rua Maria José Soares Domingues, próximo ao número 630, bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 594/2020 | 12/05/2020 | Solicita, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas, na Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira altura do n° 290, bairro Ribeirão das Mortes. | |
| Indicação Nº 593/2020 | 12/05/2020 | Solicita, reiteradamente, destinação adequada para o galpão, que anteriormente funcionava como almoxarifado da merenda escolar, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 592/2020 | 12/05/2020 | Solicita a manutenção asfáltica nas ruas do bairro Parati. | |
| Indicação Nº 591/2020 | 12/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a limpeza e a arborização da área verde no bairro Monte Azul, entre as ruas Benedito Tetuliano e José Paulino Domingues. | |
| Indicação Nº 590/2020 | 12/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a implantação de pontos de parada (embarque e desembarque) de ônibus do transporte público, em locais estratégicos do bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 589/2020 | 12/05/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes do bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 588/2020 | 12/05/2020 | Solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para construção de redutor de velocidade na Av. Recanto das Águas, próximo a mercearia Recanto das Águas, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 587/2020 | 12/05/2020 | Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, no Bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 573/2020 | 12/05/2020 | Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico situado na Rua José Paulino Domingues, Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 572/2020 | 12/05/2020 | Solicita a notificação à empresa COPASA para que seja realizado o reparo asfáltico de via, pois a mesma fez o recorte e não terminou o procedimento situado na Rua Benedito Tertuliano, Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 570/2020 | 12/05/2020 | Solicita estudo junto a Comissão de Combate ao Covid-19, para a determinação de obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em ônibus, táxis, carros de aplicativos de caronas e outros meios de transportes de passageiros. | |
| Indicação Nº 569/2020 | 12/05/2020 | Solicita a doação de máscaras de proteção e orientação de uso correto para as pessoas carentes de recursos financeiros do nosso município. | |
| Indicação Nº 586/2020 | 12/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a limpeza, a pavimentação asfáltica ou o calçamento das ruas do bairro Vila Alvorada, em especial, em frente ao ''bar do João Neguinho''. | |
| Indicação Nº 585/2020 | 12/05/2020 | Solicita a construção de redutores de velocidade, limpeza e o termino do calçamento na Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Santa Cecília, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 582/2020 | 12/05/2020 | Solicita, reiteradamente, que seja notificado o proprietário da empresa Água Mineral, para que, com urgência, realize a capina, limpeza e a construção de calçadas, nas Ruas Antônio Scodeler e Pedro Chiarini, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 581/2020 | 12/05/2020 | Solicita, com urgência, a análise das condições e a notificação do proprietário do terreno da empresa Adubos Real, que está localizado na Av. João Pedro Fernandes, no bairro Faisqueira, para a construção de calçada, limpeza e capina, no sentido de adequar às normas do município e evitar maiores transtornos à população desta localidade. | |
| Indicação Nº 612/2020 | 12/05/2020 | Solicita a notificação do proprietário de área localizada, a Av. João Pedro Fernandes, no Loteamento São Pedro, para que o mesmo faça a construção de calçada na via, em caráter de urgência. |