Parecer Nº 181/2020 ao Projeto de Lei Nº 1089/2020
Data: 12/05/2020
Protocolo: 01182/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 1.089-2020 - Altera Lei Programa Criança Feliz | 12/05/2020 | 35,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1089/2020 | 12/05/2020 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.215, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |