Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2020

Protocolo: 01173/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1086/2020, na íntegra. .pdf 22/05/2020 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 12/05/2020

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 13/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 13/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020

Envio: 13/05/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 14/05/2020 - Prazo: 04/06/2020

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 14/05/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1107/2020 12/05/2020 Ofício nº 65/20 encaminha Projeto de Lei nº 1086/20 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
Parecer Nº 183/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 12/05/2020 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 69/2020 12/05/2020 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 1086/2020
Parecer Nº 187/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 12/05/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 195/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 12/05/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 12/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Ofício Legislativo Nº 114/2020 13/05/2020 Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária de 12 de maio de 2020.
Parecer Nº 205/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 13/05/2020 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Lei Ordinária Nº 6236 14/05/2020 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da lei 4.320/64.

Votações

13ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Rodrigo Modesto

Resultado: Aprovado

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