Ofício Legislativo Nº 111/2020
Data: 07/05/2020
Situação: Tramitando
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária realizada em 05 de maio de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 07/05/2020 | 22,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1085/2020 | 28/04/2020 | AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO PORTAL DO IPIRANGA E ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Projeto de Lei Nº 1080/2020 | 05/05/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Indicação Nº 560/2020 | 05/05/2020 | Solicita o asfaltamento, em caráter de urgência, na estrada velha do aeroporto, no Bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 559/2020 | 05/05/2020 | Reitera solicitação para a construção de rede de esgoto e de galeria pluviais na estrada velha do Aeroporto, no bairro Jardim Aeroporto, em caráter de urgência. | |
| Indicação Nº 558/2020 | 05/05/2020 | Reitera solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento em toda a extensão da Avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 557/2020 | 05/05/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias no asfaltamento, para que as águas pluviais não entrem nas garagens localizadas na rua São João, no Centro, onde o nível do asfaltamento ficou muito acima do meio-fio. | |
| Indicação Nº 556/2020 | 05/05/2020 | Reitera solicitação de estudo e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototáxi, entre outros. | |
| Indicação Nº 555/2020 | 05/05/2020 | Solicita a capina e a limpeza na Praça José Amâncio, no Bairro Buritis. | |
| Indicação Nº 554/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a regularização do Loteamento Recantos das Águas e Solar do Quita. | |
| Indicação Nº 553/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a regularização do bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 552/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM. | |
| Indicação Nº 551/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no Bairro Pão de Açúcar e Monte Azul. | |
| Indicação Nº 550/2020 | 05/05/2020 | Solicita, com urgência, o cascalhamento e o patrolamento após a Britasul, no Bairro da Cava. | |
| Indicação Nº 549/2020 | 05/05/2020 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Turmalina, no Bairro Santa Luzia, de números 167 e 179, para realização de capina e limpeza. | |
| Indicação Nº 548/2020 | 05/05/2020 | Solicita, que seja construído um redutor de velocidade ou quebra molas, na estrada de saída do Instituto Federal (IF) e liga ao Bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 547/2020 | 05/05/2020 | Solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Armelim Scodeler, entre os números 27 e 35, no Bairro Faisqueira, no sentido de providenciar a capina, a limpeza e o fechamento total da área. | |
| Indicação Nº 546/2020 | 05/05/2020 | Solicita que seja feita uma manutenção do semáforo que está localizado no cruzamento da Rua Silviano Brandão, com a Rua Tiradentes, no Centro. | |
| Indicação Nº 545/2020 | 05/05/2020 | Solicita que o executivo defina um prazo para o termino das obras para o complexo multiuso de lazer, que está sendo construído no Loteamento Pão de Açúcar, Bairro Faisqueira. Ademais, que seja realizada a limpeza e o fechamento do local urgente. | |
| Indicação Nº 544/2020 | 05/05/2020 | Solicita a realização de manutenção de capina e limpeza geral, por toda extensão da Rua Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 543/2020 | 05/05/2020 | Solicita que seja refeita as vias asfálticas no Loteamento São Pedro I e II, e também no Loteamento Chiarini. | |
| Indicação Nº 542/2020 | 05/05/2020 | Solicita que seja realizado asfaltamento das vias da Rua Safira (Rua da Escola Ciem), Bairro Santa Luzia. | |
| Indicação Nº 541/2020 | 05/05/2020 | Solicita que seja refeita as vias asfálticas na Rua Damião Ferraz (Rua do Pereirão), Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 540/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, a manutenção da via e operação tapa-buracos, por toda extensão dos Bairros: Residencial Morumbi, Monte Carlo, Parati e nos Bairros adjacentes. | |
| Indicação Nº 539/2020 | 05/05/2020 | Solicita a manutenção urgente do asfalto das ruas principais, onde os ônibus passam, nos seguintes Bairros: Monte Carlo, Paraty e Morumbi. | |
| Indicação Nº 538/2020 | 05/05/2020 | Solicita a capina e a limpeza no escadão, próximo ao Posto de Saúde Pão de Açúcar, na Rua Antônio Scodeller, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 537/2020 | 05/05/2020 | Solicita a instalação de braços de energia elétrica nos postes já existentes em toda a extensão da estrada que tem início no Instituto Federal e término próximo ao Bairro Curralinho. | |
| Indicação Nº 536/2020 | 05/05/2020 | Solicita, com urgência, estudos no sentido de se construírem poços artesianos e fossas sépticas nos seguintes Bairros da Zona Rural: Cantagalo, próximo a Sagendra, Algodão, Cruz Alta e Maçaranduba. | |
| Indicação Nº 535/2020 | 05/05/2020 | Solicita, em caráter de urgência, gestão junto à CEMIG para que seja ligada a energia o quanto antes no Residencial Santa Adélia. | |
| Indicação Nº 534/2020 | 05/05/2020 | Solicita a construção de galerias ou bocas de lobo, com maior capacidade para capitação de águas pluviais, na Rua Joaquim Benedito de Paula, cruzamento com a Av. Sapucaí, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 533/2020 | 05/05/2020 | Solicita, com urgência, o cascalhamento na Estrada do Bairro Chaves. | |
| Indicação Nº 532/2020 | 05/05/2020 | Solicita a capina e a limpeza na Rua Dr. Joaquim Norberto Duarte, no Centro. | |
| Indicação Nº 531/2020 | 05/05/2020 | Solicita a canalização da água oriunda da Mina do João Paulo, que está escorrendo continuamente, na Rua Roberto Mariosa, em frente à Câmara Municipal de Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 530/2020 | 05/05/2020 | Solicita o envio de caminhão-pipa, com urgência, para a Estrada do Cristo Redentor, que dá acesso ao Bairro Cajuru. | |
| Indicação Nº 529/2020 | 05/05/2020 | Solicita a troca de um braço de energia elétrica no poste já existente no Bairro dos Afonsos, na Zona Rural, localizado na entrada do "Polvilho 2 Irmãos". | |
| Indicação Nº 528/2020 | 05/05/2020 | Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Sargento José Domingos Filho, Bairro Inconfidentes | |
| Indicação Nº 527/2020 | 05/05/2020 | Solicita implantação de playgrounds com acessibilidade para crianças com necessidades especiais nas praças e áreas institucionais. | |
| Indicação Nº 526/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, cascalhamento ou patrolamento na estrada de entrada do Bairro Afonsos. | |
| Indicação Nº 525/2020 | 05/05/2020 | Solicita manutenção da limpeza e capina, das áreas públicas na entrada do Bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 524/2020 | 05/05/2020 | Solicita gestão junto ao PROCON para emissão de nota técnica, nos termos da Nota Técnica nº 01/2020 do Ministério Público de Minas Gerais, declarando o entendimento do PROCON ESTADUAL de que o consumidor deverá arcar com o pagamento da mensalidade dos contratos de prestação de serviços de natureza educacional privada, com o desconto mínimo de 29,03% (vinte e nove vírgula zero três por cento), a partir de 23/03/2020, e demais especificações. | |
| Indicação Nº 523/2020 | 05/05/2020 | Solicita a manutenção e reforma da Fonte Dona Maria, popularmente chamada de ''Mina do Machado'', localizada na Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, no bairro Colina Santa Barbara. | |
| Indicação Nº 522/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, o recapeamento asfáltico na Rua 06, situada no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 521/2020 | 05/05/2020 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da Avenida do Contorno no Bairro Jardim Caiçara. | |
| Indicação Nº 520/2020 | 05/05/2020 | Solicita a limpeza e a capina da Rua Argemiro José da Silva (próximo à entrada da moto pista), no bairro Santa Cecília, bem como, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios da referida rua, para que, procedam com a suas respectivas limpezas e conservação. | |
| Indicação Nº 519/2020 | 05/05/2020 | Solicita a limpeza e capina da Rua Antonieta de Barros Cobra, no bairro Jardim Guanabara. | |
| Indicação Nº 518/2020 | 05/05/2020 | Solicita a colocação de lixeiras na entrada do bairro Dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 517/2020 | 05/05/2020 | Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Sebastião Almeida, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 516/2020 | 05/05/2020 | Solicita poda das árvores localizadas na rua Maria Antonieta de Carvalho, antiga rua "A", no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 515/2020 | 05/05/2020 | Solicita, reiteradamente, um estudo de viabilidade para a construção de lombada na rua José Pinto de Carvalho, em frente ao nº 443, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 514/2020 | 05/05/2020 | Solicita, em caráter emergencial, a construção de um redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, próximo ao nº 128 (GNET USINAGEM), no bairro Fatima III. | |
| Indicação Nº 513/2020 | 05/05/2020 | Solicita a reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Esplanada. | |
| Indicação Nº 512/2020 | 05/05/2020 | Solicita que seja efetuado a antecipação do 13° (décimo terceiro) aos servidores públicos, e aos aposentados do IPREM – Instituto de Previdência do Município de Pouso Alegre/MG, em regime de urgência. | |
| Indicação Nº 511/2020 | 05/05/2020 | Solicita, o envio da equipe técnica em caráter emergencial, para verificar a possibilidade de fazer a sinalização de trânsito com identificação (PARE) na rua São João, em frente ao nº 411, cruzamento da rua Santa Rita de Caldas, bairro São João. | |
| Indicação Nº 510/2020 | 05/05/2020 | Solicita, em caráter emergencial, a capina, a roçagem da grama e a limpeza do canteiro central da Avenida José Aurélio Garcia, situada no bairro Colina de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 509/2020 | 05/05/2020 | Solicita a instalação de lâmpadas de Led nos poste de iluminação pública, por toda extensão da Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios. |