Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 01/09/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 159/09 institui o programa de regularização fundiária no município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 169/09 dispõe sobre a divisão da cidade de Pouso Alegre em quadrantes.

Projeto de Lei nº 6704/09 autoriza o Executivo a disponibilizar livro para reclamações e sugestões, aos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.



INDICAÇÕES

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 725/2009 - Nº 726/2009 - Nº 727/2009

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 738/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 729/2009 - Nº 730/2009 - Nº 731/2009 - Nº 732/2009 - Nº 733/2009 - Nº 734/2009.

Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira:
Nº 723/2009 - Nº 724/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 735/2009 - Nº 736/2009 - Nº 737/2009 - Nº 739/2009 - Nº 740/2009 - Nº 741/2009.

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 728/2009

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 722/2009

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 101/2009 - Solicita cópia das duas últimas contas dos telefones celulares pertencentes a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre que são utilizados pelos Secretários Municipais.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.