Parecer Nº 149/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1328/2020
Data: 28/04/2020
Protocolo: 01008/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PR - 1328 - 2020 - Altera Resolução Sessão Remota | 28/04/2020 | 12,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1328/2020 | 27/04/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E REVOGA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 1275, DE 24 DE MARÇO DE 2020. |