Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 28/04/2020

Protocolo: 00995/2020

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO PORTAL DO IPIRANGA E ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 1085/2020 na íntegra. .pdf 08/05/2020 51,9 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Reverendo Dionísio Pereira

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2020

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Exarar Parecer / Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, nos termos do artigo 69, do Regimento Interno. Compete à Comissão, especificamente, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias, ao Orçamento e aos Créditos Adicionais, entre outras proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2020

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Exarar Parecer / Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do artigo 70, do Regimento Interno. Compete à Comissão analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2020

Envio: 27/04/2020

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Exarar Parecer / Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do artigo 68, inciso I, do Regimento Interno. Compete à Comissão manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos Projetos de Lei, Emendas à Lei Orgânica e Resoluções que tramitarem pela Câmara Municipal.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 07/05/2020 - Prazo: 28/05/2020

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 08/05/2020

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 1089/2020 27/04/2020 Ofício nº 56/20 encaminhando o Projeto de Lei nº 1085/20 que "autoriza a desafetação, descaracterização, caracterização e permuta de área institucional no Loteamento Portal do Ipiranga e área verde no Loteamento Cidade Jardim e dá outras providências".
Requerimento Nº 62/2020 27/04/2020 Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1085/2020.
Parecer Nº 148/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 28/04/2020 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 28/04/2020 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 165/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 28/04/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 35/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 05/05/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO LOTEAMENTO PORTAL DO IPIRANGA E ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício Legislativo Nº 111/2020 07/05/2020 Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária realizada em 05 de maio de 2020.
Lei Ordinária Nº 6233 08/05/2020 Autoriza a desafetação, descaracterização, caracterização e permuta de área institucional no loteamento Portal do Ipiranga e área verde no loteamento Cidade Jardim e dá outras providências.
Parecer Nº 209/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 25/05/2020 Parecer da Comissão de Administração Pública.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 11ª Sessão Ordinária de 2020 28/04/2020 1ª Votação
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2020 05/05/2020 2ª Votação

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Aprovado

12ª Sessão Ordinária de 2020

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (15) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Aprovado

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