Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 07/04/2009

Situação: Mantido

Autoria: Paulo Henrique Pereira Alves

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 06 de abril do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de lei nº 126/09 institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Pouso Alegre - FUMPAC.

Projeto de Lei nº 128/09 autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresas privadas, públicas e autarquias para patrocínio de ações culturais e esportivas no âmbito do município.

Projeto de Lei nº 6683/09 determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos da rede municipal de ensino.

INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 342/2009 - Nº 343/2009 - Nº 344/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 339/2009 - Nº 340/2009 - Nº 341/2009 - Nº 345/2009 - Nº 346/2009 - Nº 347/2009 - Nº 348/2009 - Nº 349/2009 - Nº 351/2009 - Nº 352/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 334/2009 - Nº 335/2009 - Nº 350/2009 - Nº 353/2009

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 336/2009 - Nº 337/2009

REQUERIMENTOS

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 41/2009 - solicitando informações sobre assuntos referentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Nº 42/2009 - solicitando informações referentes à Secretaria de Educação.

Nº 43/2009 - solicitando informações sobre Secretaria de Saúde e medicamentos

Nº 44/2009 - solicitando informações sobre a respeito da Secretaria de Finanças:

Nº 45/2009 - 1) Qual ou quais os programas desenvolvidos até agora para a mulher de baixa renda familiar?
2) Qual o programa desenvolvido ou em andamento de apoio a mulher que sofre agressão do marido ou companheiro?

Nº 46/2009 - solicitando informações sobre o PAPP .

Nº 47/2009 - solicitando informações sobre o aterro sanitário.

Nº 49/2009 - Sobre o andamento da administração, a saber:
1) Está sendo feita alguma modificação com relação ao que era feito pelas administrações anteriores? Em caso afirmativo, citar quais foram?
2) Envi