Parecer Nº 122/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1327/2020
Data: 24/03/2020
Protocolo: 00927/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Dionísio
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer 32 Projeto de Resolução 1327 2020 | 24/03/2020 | 752,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 1327/2020 | 24/03/2020 | INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS POR MEIO DE RECURSOS DIGITAIS, DURANTE A EMERGÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO VÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |