Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 14/04/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de abril do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 55/09 que altera o inciso I dos §§ 7º e 8º, do art. 135, da Lei Orgânica Municipal de Pouso Alegre.

Projeto de Lei nº 6684/09 institui a “Semana de Combate à Pedofilia”

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 355/2009 - Nº 356/2009 - Nº 359/2009

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 354/2009 -

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 357/2009 - Nº 358/2009 - Nº 360/2009 - Nº 361/2009 - Nº 362/2009 - Nº 363/2009 - Nº 364/2009 - Nº 365/2009 - Nº 366/2009 - Nº 367/2009 - Nº 368/2009 - Nº 369/2009 - Nº 370/2009 - Nº 374/2009 - Nº 375/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 371/2009 - Nº 372/2009 - Nº 373/2009

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 54/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal
cópia dos seguintes documentos:
- Prestações de Contas das pequenas verbas que são enviadas para a Secretaria da Saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009, dos seguintes recursos: PPI, PAB, MAC e Recurso Próprio;
- Prestações de Contas das Campanhas realizadas pela Secretaria de Saúde nos meses janeiro, fevereiro e março.


Nº 55/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações:
- Quantos pacientes estão cadastrados e utilizando o serviço de transporte do TFD?
- Quantos veículos estão à disposição destes pacientes?
- O TFD municipal utiliza outro meio de transporte, como: aluguel de veículos terceirizados, fornecimento de passagens?
- Se utiliza, qual é o custo destes serviços aos cofres públicos?

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.