Ato da Mesa Nº 9/2020
Data: 18/03/2020
Situação: Publicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.274/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| secretaria611 | 15/04/2020 | 79,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resolução Nº 1274 | 04/02/2020 | Institui a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre. | |
| Ofício Legislativo Nº 43/2020 | 10/02/2020 | solicitar aos Líderes de Partidos que indiquem até o dia 14 de fevereiro de 2020, através de ofício protocolado na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, o Vereador que irá compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre | |
| Correspondência Recebida Nº 61/2020 | 11/02/2020 | Ofício nº 83/2020 encaminhado pelo Ver. André Prado, Líder do PV, para indicar o Ver. Wilson Tadeu Lopes para compor a Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as leis municipais obsoletas do município de Pouso Alegre. | |
| Ofício Legislativo Nº 140/2020 | 05/06/2020 | Encaminha à OAB o 1º Relatório Preliminar, com a análise das primeiras 800 leis municipais (da Lei nº 1, de 1948 a Lei nº 800, de 1967), realizado Comissão Especial de Estudos constituída pela Resolução nº .274/2020, de autoria da Mesa Diretora. | |
| Ofício Legislativo Nº 181/2020 | 20/07/2020 | Encaminha o 2º Relatório Preliminar, com a análise do bloco de leis de nº 801 a 2.400/1989, para análise e manifestação da OAB. | |
| Resolução Nº 1280 | 22/07/2020 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e revogar as Leis Municipais obsoletas do Município de Pouso Alegre. | |
| Ofício Legislativo Nº 244/2020 | 15/09/2020 | Encaminha ao Presidente Rodrigo Modesto relatório preliminar das atividades realizadas pela Comissão Especial de Estudo com a finalidade de analisar, identificar e propor a revogação de leis municipais obsoletas. |