Ofício Legislativo Nº 84/2020
Data: 12/03/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária em 10 de março de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 12/03/2020 | 23,8 KB | |
| secretaria482 | 12/03/2020 | 525,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 | 20/08/2019 | DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 442/2020 | 10/03/2020 | Solicita gestão junto a concessionaria COPASA para solução do problema de esgoto que corre a na rua Sebastião Emboaba de Oliveira, próximo ao número 635, bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 441/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, para que volte o ponto de ônibus para Rua Antônio Scodeller, na altura do nº 1620, próximo ao 24 horas. Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 440/2020 | 10/03/2020 | Solicita a instalação de semáforos próximo a (paineiras) ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros, nos dois lados da avenida, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 439/2020 | 10/03/2020 | Reitera, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul. | |
| Indicação Nº 438/2020 | 10/03/2020 | Solicita o estudo de viabilidade para a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I. | |
| Indicação Nº 437/2020 | 10/03/2020 | Solicita notificação dos proprietários de lotes do bairro Jardim Ipê, para procederem com a capina e limpeza dos respectivos lotes. | |
| Indicação Nº 436/2020 | 10/03/2020 | Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM. | |
| Indicação Nº 435/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação de regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada. | |
| Indicação Nº 434/2020 | 10/03/2020 | Solicita a viabilidade de estudo para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, Jardim São Fernando e Caiçara. | |
| Indicação Nº 433/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento em toda a extensão da avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 432/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação para a a realização de uma operação tampa-buracos e melhoramentos na Rua Antônio Scodeler e adjacências, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 431/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 430/2020 | 10/03/2020 | Reitera, com urgência, a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jesus da Conceição Paschoal, no Bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 429/2020 | 10/03/2020 | Solicita um ponto de ônibus para embarque e desembarque e a disponibilização de uma linha ou a extensão do percurso, de segunda à sexta-feira, nos horários de 08h e de 13h30min, até o Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Algodão. | |
| Indicação Nº 428/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação do proprietário da Cerâmica, para roçar a várzea próxima às residências, situadas na Avenida Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 427/2020 | 10/03/2020 | Solicita a manutenção/instalação de bancos de concreto na Praça Pastor Elpídio Teixeira Sorares, localizada na Avenida 19 de Outubro, no Bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 426/2020 | 10/03/2020 | Solicitar, reiteradamente, a manutenção da capina na área de entorno da escadaria que dá acesso às ruas, escola, comércio e igrejas do bairro São Cristóvão aos moradores do lado oposto à avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura dos bairros Ypê, Vila Verde e outros que estão para ser entregues pelo município. | |
| Indicação Nº 425/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias no asfaltamento, para que as águas pluviais não entrem nas garagens localizadas na rua São João, no Centro, onde o nível do asfaltamento ficou muito acima do meio fio. | |
| Indicação Nº 424/2020 | 10/03/2020 | Solicita, a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real. | |
| Indicação Nº 423/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação de estudo e envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototaxi, entre outros. | |
| Indicação Nº 422/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação, em caráter de urgência, do município para que seja feita a limpeza de todas as áreas verdes nos terrenos da Prefeitura Municipal, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 421/2020 | 10/03/2020 | Solicita a pavimentação asfáltica na Travessa José Messias Rodrigues, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 420/2020 | 10/03/2020 | Solicita a tomada das providências cabíveis com relação aos carros abandonados na garagem municipal de Pouso Alegre, para que se faça a recuperação e a destinação correta destes veículos que são bens públicos e precisam estar em condições de servir a população. | |
| Indicação Nº 419/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza da Mina D'água no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 418/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 417/2020 | 10/03/2020 | Reiterar a solicitação de estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 416/2020 | 10/03/2020 | Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Publica de realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeller, em toda a sua extensão, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 415/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação de limpeza e de capina, além do trabalho de passagem de máquina no asfaltamento, bem como melhorias na pavimentação em geral, nas ruas de todo Bairro Colina dos Bandeirantes. | |
| Indicação Nº 414/2020 | 10/03/2020 | Solicita o estudo para a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais e a construção de rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro, 486, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 413/2020 | 10/03/2020 | Solicita gestão junto à empresa concessionária de transporte público para a inserção de três novos itinerários (de manhã, 12h e na parte da tarde) no bairro Colina dos Bandeirantes. | |
| Indicação Nº 412/2020 | 10/03/2020 | Solicita a vedação e reparos no portão dos fundos do Cemitério Municipal. | |
| Indicação Nº 411/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação, em caráter de urgência, ao proprietário do Terreno Situado na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, ao lado do número 1.340, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 410/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao Fórum, da comarca de Pouso Alegre/MG, para que realizem a limpeza de seus terrenos. | |
| Indicação Nº 409/2020 | 10/03/2020 | Solicita providências em relação aos buracos na rua Sapucaí, em frente ao número 979, no bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 408/2020 | 10/03/2020 | Solicita a pavimentação da Rua Antônio Souza Gouvêia, no bairro Saúde. | |
| Indicação Nº 407/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na Rua Vinte e Três, no Bairro Cidade Jardim, para realizar com urgência a capina e a limpeza geral no local. | |
| Indicação Nº 406/2020 | 10/03/2020 | Solicita o recapeamento asfáltico para a Rua "B" do bairro Santa Angelina. | |
| Indicação Nº 405/2020 | 10/03/2020 | Solicita a limpeza das "bocas de lobos" das ruas do bairro Jardim Shangrilá. | |
| Indicação Nº 404/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Alameda Manoel Antônio Sobral, no bairro Distrito Industrial, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 403/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. João Inácio Raimundo, no Bairro Vista Alegre. | |
| Indicação Nº 402/2020 | 10/03/2020 | Solicita que proceda, em caráter de urgência, a limpeza geral e dedetização, sendo feita também a desratização no estabelecimento onde funciona o Arquivo Municipal da Prefeitura de Pouso Alegre, na Rua Manuel Augusto Machado 35, Bairro Jardim Noronha | |
| Indicação Nº 401/2020 | 10/03/2020 | Reitera a solicitação de poda ou de retirada da árvore na Rua Campestre, na altura do nº 115, no Bairro Jardim Amazonas, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 400/2020 | 10/03/2020 | Solicita a limpeza na Rua Vicente Silvério, próximo ao nº 325, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 399/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da calçada do Aeroporto, na Av. João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto. | |
| Indicação Nº 398/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre situado ao lado da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 397/2020 | 10/03/2020 | Solicita o asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 396/2020 | 10/03/2020 | Solicita a colocação de lixeiras nas ruas do bairro Jardim Ypê e Portal Vila Verde. | |
| Indicação Nº 395/2020 | 10/03/2020 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de aeromodelismo. | |
| Indicação Nº 394/2020 | 10/03/2020 | Solicita a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar. | |
| Indicação Nº 393/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e alimpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro no Bairro dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 392/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza da calçada, bem como do canteiro central da Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 391/2020 | 10/03/2020 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro no bairro Chácara Primavera. | |
| Indicação Nº 390/2020 | 10/03/2020 | Solicita a limpeza e a poda das árvores na Praça Nair Massafera, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 389/2020 | 10/03/2020 | Solicita o envio de técnicos para verificar a possibilidade do corte da árvore localizada na rua Londres, nº 70, bairro Jardim Europa. | |
| Indicação Nº 388/2020 | 10/03/2020 | Solicita a recolocação de bloquetes, em caráter emergencial, na Rua Sebastião Emboaba de Oliveira,no bairro Santa Lúcia | |
| Indicação Nº 387/2020 | 10/03/2020 | Solicita a instalação de lixeiras na Rua Francisco Campanella, nº 70, Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 386/2020 | 10/03/2020 | Solicita a instalação de braços de luz nos postes localizado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura da Escola Municipal Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 385/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, a notificação para fechar o proprietário do terreno, localizado de frente com a Rua Aristeu Costa Rios ao lado do número 107, Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 384/2020 | 10/03/2020 | Solicita que seja realizada a manutenção da limpeza e capina no entorno das casas e calçadas, na Rua Aristeu Costa Rios, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 383/2020 | 10/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, que faça a vistoria na Rua Venerando Scodeler no Bairro Bela Itália, para autorizar o corte de quase cinquenta Eucaliptos que esta trazendo sérios transtornos aos moradores do local. | |
| Indicação Nº 382/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza no terreno de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, situado no início da Rua Benedito Ferreira de Freitas, ao lado do campinho, no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 381/2020 | 10/03/2020 | Solicita a construção de um redutor de velocidade ou uma travessia elevada para pedestre, na Rua Coronel Campos do Amaral, na altura do nº 195, no bairro Jardim Santa Cruz. | |
| Indicação Nº 380/2020 | 10/03/2020 | Solicita a manutenção do gramado sintético do campo society localizado Avenida Dezenove de Outubro (Praça Pastor Elpídio Teixeira Soares), no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 379/2020 | 10/03/2020 | Solicita uniformes e equipamento de equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores públicos dos serviços gerais que trabalham nas ruas. | |
| Indicação Nº 378/2020 | 10/03/2020 | Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, no bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 377/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II. | |
| Indicação Nº 376/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da casa abandonada, localizada na Rua Florentina Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro Cristo Redentor II. | |
| Indicação Nº 375/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de limpeza e capina do acesso localizado no Bairro Jatobá, para a creche e ponto de ônibus situados no Bairro Jardim Ypê. | |
| Indicação Nº 374/2020 | 10/03/2020 | Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Parque Real, Rua Jair Floriano de Oliveira, perto do n° 275. | |
| Indicação Nº 373/2020 | 10/03/2020 | Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, bairro Jardim Mariosa. | |
| Indicação Nº 372/2020 | 10/03/2020 | Solicita a reparação da pavimentação da Av. Valdemar Azevedo Junqueira, Bairro Santa Edwigens. | |
| Indicação Nº 371/2020 | 10/03/2020 | Solicita a instalação de 2 (duas) lâmpadas de LED em substituição às lâmpadas na Rua Rolinha, Bairro São João . | |
| Indicação Nº 370/2020 | 10/03/2020 | Solicita a instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Rolinha, em frente ao número 56, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 369/2020 | 10/03/2020 | Solicita a capina, limpeza e a poda de árvores na Rua das Violetas, no Bairro Jardim Yara, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 368/2020 | 10/03/2020 | Solicita a limpeza e a capina de uma área verde localizada na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 367/2020 | 10/03/2020 | Solicita, reiteradamente, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Aurélio Garcia, Bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 366/2020 | 10/03/2020 | Solicita a reparação na pavimentação da Rua Nova, Bairro São João. | |
| Indicação Nº 365/2020 | 10/03/2020 | Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 364/2020 | 10/03/2020 | Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 363/2020 | 10/03/2020 | Solicita a tomada de providências quanto ao transporte dos alunos realizado pela empresa Expresso Planalto, no Bairro Vergani. | |
| Indicação Nº 362/2020 | 10/03/2020 | Solicita que seja feita a capina e instalação de uma lixeira na Rua Celso Hermínio de Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 361/2020 | 10/03/2020 | Solicita a fiscalização dos terrenos das Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita, para que ocorra a notificação dos proprietários com fim de realizar a capina e limpeza de seus terrenos. | |
| Indicação Nº 360/2020 | 10/03/2020 | Solicita a poda das arvores nas Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita. |