Ofício Legislativo Nº 84/2020
Data: 12/03/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária em 10 de março de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 12/03/2020 | 23,8 KB | |
| secretaria482 | 12/03/2020 | 525,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 | 20/08/2019 |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 442/2020 | 10/03/2020 |
Solicita gestão junto a concessionaria COPASA para solução do problema de esgoto que corre a na rua Sebastião Emboaba de Oliveira, próximo ao número 635, bairro Santa Lúcia.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 441/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, para que volte o ponto de ônibus para Rua Antônio Scodeller, na altura do nº 1620, próximo ao 24 horas. Bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 440/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a instalação de semáforos próximo a (paineiras) ao lado do quartel do Corpo de Bombeiros, nos dois lados da avenida, na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 439/2020 | 10/03/2020 |
Reitera, em caráter de urgência, a finalização das obras dos complexos esportivos localizados no bairro Pão de Açúcar e Monte Azul.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 438/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o estudo de viabilidade para a mudança da(s) placa(s) indicativa(s) de trânsito de “estacionamento proibido” para a(s) indicativa(s) de “estacionamento proibido para caminhões”, na rua Professora Ana Flausina de Souza, no Bairro Foch I.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 437/2020 | 10/03/2020 |
Solicita notificação dos proprietários de lotes do bairro Jardim Ipê, para procederem com a capina e limpeza dos respectivos lotes.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 436/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, reiteradamente, o asfaltamento e a interligação dos Bairros Monte Azul e Bela Itália, próximo ao CIEM.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 435/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação de regularização do bairro Ipiranga, para que a população tenha os benefícios necessários garantidos, para a sua melhor qualidade de vida e moradia legalizada.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 434/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a viabilidade de estudo para o patrolamento, cascalhamento e/ou renovação de fresas de asfalto nas estradas de terra dos bairros Chaves, Jardim São Fernando e Caiçara.
Autoria: Dionísio |
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| Indicação Nº 433/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação, em caráter de urgência, de patrolamento e de cascalhamento em toda a extensão da avenida Geraldo Camargo, no bairro Ipiranga.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 432/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação para a a realização de uma operação tampa-buracos e melhoramentos na Rua Antônio Scodeler e adjacências, no bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 431/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 430/2020 | 10/03/2020 |
Reitera, com urgência, a solicitação de realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Jesus da Conceição Paschoal, no Bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 429/2020 | 10/03/2020 |
Solicita um ponto de ônibus para embarque e desembarque e a disponibilização de uma linha ou a extensão do percurso, de segunda à sexta-feira, nos horários de 08h e de 13h30min, até o Centro de Bem-Estar Animal, no bairro Algodão.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 428/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação do proprietário da Cerâmica, para roçar a várzea próxima às residências, situadas na Avenida Antônio Scodeler, no Bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 427/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a manutenção/instalação de bancos de concreto na Praça Pastor Elpídio Teixeira Sorares, localizada na Avenida 19 de Outubro, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 426/2020 | 10/03/2020 |
Solicitar, reiteradamente, a manutenção da capina na área de entorno da escadaria que dá acesso às ruas, escola, comércio e igrejas do bairro São Cristóvão aos moradores do lado oposto à avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura dos bairros Ypê, Vila Verde e outros que estão para ser entregues pelo município.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 425/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de melhorias no asfaltamento, para que as águas pluviais não entrem nas garagens localizadas na rua São João, no Centro, onde o nível do asfaltamento ficou muito acima do meio fio.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 424/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, a manutenção com a capina e a limpeza das áreas verdes localizadas no bairro Parque Real.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 423/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação de estudo e envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre, tendo abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototaxi, entre outros.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 422/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação, em caráter de urgência, do município para que seja feita a limpeza de todas as áreas verdes nos terrenos da Prefeitura Municipal, no Bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 421/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a pavimentação asfáltica na Travessa José Messias Rodrigues, no Bairro Faisqueira.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 420/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a tomada das providências cabíveis com relação aos carros abandonados na garagem municipal de Pouso Alegre, para que se faça a recuperação e a destinação correta destes veículos que são bens públicos e precisam estar em condições de servir a população.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 419/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e a limpeza da Mina D'água no bairro Faisqueira.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 418/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 417/2020 | 10/03/2020 |
Reiterar a solicitação de estudo de viabilidade para acréscimo de trajeto do transporte público urbano na linha São Cristóvão/IF Sul de Minas, dos bairros Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 416/2020 | 10/03/2020 |
Reiterar a solicitação ao setor responsável da Administração Publica de realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Scodeller, em toda a sua extensão, no Bairro Faisqueira.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 415/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação de limpeza e de capina, além do trabalho de passagem de máquina no asfaltamento, bem como melhorias na pavimentação em geral, nas ruas de todo Bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 414/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o estudo para a colocação de manilhas para escoamento das águas pluviais e a construção de rede de esgoto na Rua Maria Rita Ribeiro, 486, no Bairro São Geraldo.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 413/2020 | 10/03/2020 |
Solicita gestão junto à empresa concessionária de transporte público para a inserção de três novos itinerários (de manhã, 12h e na parte da tarde) no bairro Colina dos Bandeirantes.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 412/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a vedação e reparos no portão dos fundos do Cemitério Municipal.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 411/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação, em caráter de urgência, ao proprietário do Terreno Situado na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, ao lado do número 1.340, no Bairro São Geraldo.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 410/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao Fórum, da comarca de Pouso Alegre/MG, para que realizem a limpeza de seus terrenos.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 409/2020 | 10/03/2020 |
Solicita providências em relação aos buracos na rua Sapucaí, em frente ao número 979, no bairro São Geraldo.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 408/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a pavimentação da Rua Antônio Souza Gouvêia, no bairro Saúde.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 407/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação do proprietário de uma casa abandonada na Rua Vinte e Três, no Bairro Cidade Jardim, para realizar com urgência a capina e a limpeza geral no local.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 406/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o recapeamento asfáltico para a Rua "B" do bairro Santa Angelina.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 405/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a limpeza das "bocas de lobos" das ruas do bairro Jardim Shangrilá.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 404/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Alameda Manoel Antônio Sobral, no bairro Distrito Industrial, em caráter emergencial.
Autoria: Rafael Aboláfio |
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| Indicação Nº 403/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Av. João Inácio Raimundo, no Bairro Vista Alegre.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 402/2020 | 10/03/2020 |
Solicita que proceda, em caráter de urgência, a limpeza geral e dedetização, sendo feita também a desratização no estabelecimento onde funciona o Arquivo Municipal da Prefeitura de Pouso Alegre, na Rua Manuel Augusto Machado 35, Bairro Jardim Noronha
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 401/2020 | 10/03/2020 |
Reitera a solicitação de poda ou de retirada da árvore na Rua Campestre, na altura do nº 115, no Bairro Jardim Amazonas, em caráter emergencial.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 400/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a limpeza na Rua Vicente Silvério, próximo ao nº 325, no bairro São João.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 399/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e a limpeza em toda a extensão da calçada do Aeroporto, na Av. João Batista Piffer, no bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 398/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e a limpeza, em caráter de urgência, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre situado ao lado da Escola Municipal Doutor Vasconcelos Costa, na Rua Venerando Scodeller, no Bairro Bela Itália.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 397/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o asfaltamento da estrada de acesso ao Cristo Redentor, próximo à futura creche municipal, no bairro Jardim Redentor.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 396/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a colocação de lixeiras nas ruas do bairro Jardim Ypê e Portal Vila Verde.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 395/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão da estrada rural do bairro da Imbuia, principalmente próximo a pista de aeromodelismo.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 394/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a limpeza das áreas verdes da Prefeitura Municipal em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 393/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e alimpeza em toda a extensão da Rua Rosa Fernandes Barreiro no Bairro dos Fernandes.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 392/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e a limpeza da calçada, bem como do canteiro central da Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro dos Fernandes.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 391/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua São Pedro no bairro Chácara Primavera.
Autoria: Odair Quincote |
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| Indicação Nº 390/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a limpeza e a poda das árvores na Praça Nair Massafera, no bairro São João.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 389/2020 | 10/03/2020 |
Solicita o envio de técnicos para verificar a possibilidade do corte da árvore localizada na rua Londres, nº 70, bairro Jardim Europa.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 388/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a recolocação de bloquetes, em caráter emergencial, na Rua Sebastião Emboaba de Oliveira,no bairro Santa Lúcia
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 387/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a instalação de lixeiras na Rua Francisco Campanella, nº 70, Bairro Santa Lúcia.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 386/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a instalação de braços de luz nos postes localizado na Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura da Escola Municipal Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 385/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, a notificação para fechar o proprietário do terreno, localizado de frente com a Rua Aristeu Costa Rios ao lado do número 107, Bairro São Geraldo.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 384/2020 | 10/03/2020 |
Solicita que seja realizada a manutenção da limpeza e capina no entorno das casas e calçadas, na Rua Aristeu Costa Rios, no Bairro São Geraldo.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 383/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, em caráter de urgência, que faça a vistoria na Rua Venerando Scodeler no Bairro Bela Itália, para autorizar o corte de quase cinquenta Eucaliptos que esta trazendo sérios transtornos aos moradores do local.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 382/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina e a limpeza no terreno de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, situado no início da Rua Benedito Ferreira de Freitas, ao lado do campinho, no bairro Cidade Vergani.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 381/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a construção de um redutor de velocidade ou uma travessia elevada para pedestre, na Rua Coronel Campos do Amaral, na altura do nº 195, no bairro Jardim Santa Cruz.
Autoria: Campanha |
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| Indicação Nº 380/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a manutenção do gramado sintético do campo society localizado Avenida Dezenove de Outubro (Praça Pastor Elpídio Teixeira Soares), no bairro São Cristóvão.
Autoria: Leandro Morais |
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| Indicação Nº 379/2020 | 10/03/2020 |
Solicita uniformes e equipamento de equipamento de proteção individual (EPI) para os servidores públicos dos serviços gerais que trabalham nas ruas.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 378/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a notificação do proprietário para que providencie a limpeza e a capina do terreno localizado na Rua Luiz Carlos Vilela, no bairro Shangrilá.
Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes |
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| Indicação Nº 377/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de limpeza e capina do terreno, localizado na Rua Oswaldo de Oliveira, ao lado do n° 235, Bairro Santa Rita II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 376/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de limpeza e capina ao redor da casa abandonada, localizada na Rua Florentina Ribeiro da Silva, nº 10, Bairro Cristo Redentor II.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 375/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de limpeza e capina do acesso localizado no Bairro Jatobá, para a creche e ponto de ônibus situados no Bairro Jardim Ypê.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 374/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a realização de limpeza e capina no Bairro Parque Real, Rua Jair Floriano de Oliveira, perto do n° 275.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 373/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a remoção do veículo abandonado na Rua João Campos Júnior, em frente ao nº 144, bairro Jardim Mariosa.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 372/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a reparação da pavimentação da Av. Valdemar Azevedo Junqueira, Bairro Santa Edwigens.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 371/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a instalação de 2 (duas) lâmpadas de LED em substituição às lâmpadas na Rua Rolinha, Bairro São João .
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 370/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a instalação de 1 (uma) lixeira na Rua Rolinha, em frente ao número 56, Bairro São João.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 369/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a capina, limpeza e a poda de árvores na Rua das Violetas, no Bairro Jardim Yara, em caráter emergencial.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 368/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a limpeza e a capina de uma área verde localizada na Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 367/2020 | 10/03/2020 |
Solicita, reiteradamente, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Aurélio Garcia, Bairro Colina Santa Bárbara.
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
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| Indicação Nº 366/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a reparação na pavimentação da Rua Nova, Bairro São João.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 365/2020 | 10/03/2020 |
Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 364/2020 | 10/03/2020 |
Solicita que seja feito o recapeamento da Rua Joaquim Serapião de Paula, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 363/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a tomada de providências quanto ao transporte dos alunos realizado pela empresa Expresso Planalto, no Bairro Vergani.
Autoria: Dr. Edson |
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| Indicação Nº 362/2020 | 10/03/2020 |
Solicita que seja feita a capina e instalação de uma lixeira na Rua Celso Hermínio de Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: André Prado |
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| Indicação Nº 361/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a fiscalização dos terrenos das Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita, para que ocorra a notificação dos proprietários com fim de realizar a capina e limpeza de seus terrenos.
Autoria: Bruno Dias |
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| Indicação Nº 360/2020 | 10/03/2020 |
Solicita a poda das arvores nas Ruas Mirtes Moreira Gersoni, Anna Maria Beraldo e Gilberto Galeno de Souza, todas pertencentes ao Bairro Santa Rita.
Autoria: Bruno Dias |