Parecer Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 1073/2020
Data: 09/03/2020
Protocolo: 00751/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer PL 1.073-2020 - Revoga o artigo 2º da Lei Ordinária nº 6.192-2019 - Parque dos Fontes | 09/03/2020 | 24,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 1073/2020 | 06/03/2020 | REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.192, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |