Ofício Legislativo Nº 76/2020
Data: 05/03/2020
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 03 de março de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFIEXECIII | .docx | 05/03/2020 | 19,7 KB | |
| secretaria426 | 06/03/2020 | 224,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7569/2020 | 27/02/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ LUIS DOS SANTOS (*1951 +2019). | |
| Projeto de Lei Nº 1072/2020 | 03/03/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1071/2020 | 03/03/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Projeto de Lei Nº 1067/2020 | 03/03/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Indicação Nº 359/2020 | 03/03/2020 | Solicita o estudo de viabilidade para colocação de travessia elevada ou aumento do redutor de velocidade na rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em frente à Escola Infantil. | |
| Indicação Nº 358/2020 | 03/03/2020 | Solicita que seja considerada na próxima licitação a iluminação pública para a Rua Seis, do Bairro Jardim Brasil II. | |
| Indicação Nº 357/2020 | 03/03/2020 | Solicita a construção de calçada em toda a extensão do lado esquerdo (considerando a entrada principal do bairro) da Av. Gil Teixeira, no bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 356/2020 | 03/03/2020 | Solicita estudo para revitalização da Praça do Bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 355/2020 | 03/03/2020 | Solicita, em caráter de urgência, cascalhamento ou fresa asfáltica na estrada da entrada do Bairro dos Afonsos. | |
| Indicação Nº 354/2020 | 03/03/2020 | Solicita, reiteradamente, melhorias na estrada do bairro rural Polvilho 3 Irmãos. | |
| Indicação Nº 353/2020 | 03/03/2020 | Solicita que faça a sinalização de trânsito com pintura e instalação de redutor de velocidade ou a construção de travessia elevada, na AV. João Pedro Fernandes, em frente ao portão de embarque e desembarque das crianças, na Creche Francisco Sales, no Loteamento São Pedro. | |
| Indicação Nº 352/2020 | 03/03/2020 | Solicita, reiteradamente, que realize a notificação dos proprietários de lotes para que os mesmo capinem e limpem suas propriedades e que também o setor responsável dê atenção para realizar melhoramentos nas vias, com asfaltamento, calçadas e construções de galerias pluviais, no bairro Ipiranga. | |
| Indicação Nº 351/2020 | 03/03/2020 | Solicita, reiteradamente, o estudo e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que regulamente o transporte alternativo na cidade de Pouso Alegre. Tendo este abrangência para todos os modais atuais, como exemplo: Uber, 99 pop, mototaxi, entre outros. | |
| Indicação Nº 350/2020 | 03/03/2020 | Solicita a realização de uma operação tampa buracos e melhoramentos na Rua Antônio Scodeler e adjacências, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 349/2020 | 03/03/2020 | Solicita que seja feita a notificação ao proprietário do Terreno Situado à Rua Ismenia Vita Reis, ao lado do número 535, Bairro Portal do Ipiranga, para realizar, com urgência, a capina e limpeza geral. | |
| Indicação Nº 348/2020 | 03/03/2020 | Solicita a capina e a limpeza geral, em caráter de urgência, na Rua Joaquim Augusto Barreiros, especialmente em frente ao 180, no bairro Jardim Brasil II. | |
| Indicação Nº 347/2020 | 03/03/2020 | Solicita o retorno da linha de ônibus na região do bairro Faisqueira, sentido bairro Cava. | |
| Indicação Nº 346/2020 | 03/03/2020 | Solicita pintura de faixas horizontais de sinalização, na rua Alberto Paciuli, bairro Santa Edwirges. | |
| Indicação Nº 345/2020 | 03/03/2020 | Solicita, reiteradamente, a troca das lâmpadas do poste de luz, próximo a igreja do bairro Canta Galo. | |
| Indicação Nº 344/2020 | 03/03/2020 | Solicita a manutenção da limpeza e capina das áreas públicas na entrada do bairro Cidade Jardim. | |
| Indicação Nº 343/2020 | 03/03/2020 | Solicita um estudo para reforço da sinalização e, a instalação de redutor de velocidade, na Rua Padre Vitor no cruzamento com as Ruas José Antônio de Paiva e Otto Piffer, no bairro do Cascalho. | |
| Indicação Nº 342/2020 | 03/03/2020 | Solicita a poda dos galhos da árvore localizada na Rua República da Venezuela, em frente ao número 161, no bairro Jardim América. | |
| Indicação Nº 341/2020 | 03/03/2020 | Solicita o asfaltamento em toda a extensão do bairro Santo Expedito. | |
| Indicação Nº 340/2020 | 03/03/2020 | Solicita a limpeza e capina da Rua João Basílio, no trecho entre as ruas: Dom Lafaiete Libânio e Santos Dumont, onde possui o calçamento composto por pedras de paralelepípedos, no centro. | |
| Indicação Nº 339/2020 | 03/03/2020 | Solicita a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Abrilino Vieira Rios, próximo ao numero 474, no bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 338/2020 | 03/03/2020 | Solicita a manutenção asfáltica na Rua Francisco Pereira de Souza, no bairro Árvore Grande. | |
| Indicação Nº 337/2020 | 03/03/2020 | Solicita a revitalização e a extensão da grade de segurança na rotatória/trevo localizado entre o bairro São Geraldo e a Praça Senador Eduardo Amaral. | |
| Indicação Nº 336/2020 | 03/03/2020 | Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária – Expresso Planalto, no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus, nos Bairros Faisqueira e Vila Nossa Senhora Aparecida. | |
| Indicação Nº 335/2020 | 03/03/2020 | Solicita a fiscalização e o reparo das obras realizadas na calçada da Rua Abraão, no Bairro São Geraldo. | |
| Indicação Nº 334/2020 | 03/03/2020 | Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Vicente Simões, na altura do número 880. | |
| Indicação Nº 333/2020 | 03/03/2020 | Solicita a limpeza e a capina nos terrenos e a instalação de lixeiras e de placas de identificação das ruas no Bairro Jardim Ipê. | |
| Indicação Nº 332/2020 | 03/03/2020 | Solicita a construção de calçada na Rua Maria Carolina Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde. | |
| Indicação Nº 331/2020 | 03/03/2020 | Solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Maria Carolina de Jesus, em frente ao nº 145, no bairro Colina Verde, para que proceda a limpeza e o fechamento, sob pena de multa. |